INSS come�a prova de vida digital em teste com 550 mil benefici�rios

O INSS vai come�ar a realizar a prova de vida de seus benefici�rios pelo celular, de maneira digital. Um projeto-piloto com 550 mil benefici�rios de todo o Brasil deve ser iniciado no pr�ximo m�s de agosto, informa ao Estad�o/Broadcast o presidente do �rg�o, Leonardo Rolim.

Num primeiro momento, o mecanismo ser� feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da c�mera do celular, para quem j� tem carteira de motorista ou t�tulo de eleitor digital. "A pessoa vai poder fazer a prova de vida em casa", afirma Rolim. No futuro, o INSS tamb�m vai incorporar o uso da biometria por meio da chamada "digital viva".

O foco do piloto s�o as pessoas que deveriam ter feito a prova de vida logo antes da suspens�o da exig�ncia, em meados de mar�o, por causa da pandemia do novo coronav�rus. Ou seja, benefici�rios que fizeram anivers�rio em janeiro ou fevereiro, por exemplo. O ponto de partida do projeto vai incluir cerca de 1,5% dos 36 milh�es de benefici�rios do INSS.

A prova de vida � feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele est� vivo. Esse procedimento � obrigat�rio para que o benef�cio continue sendo pago. Pelas regras atuais, a prova de vida � feita na ag�ncia banc�ria, ou seja, requer que o benefici�rio se desloque e se apresente presencialmente ao banco. Em casos de impossibilidade de locomo��o ou se o segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu domic�lio por um servidor do INSS.

"O objetivo � minimizar ao m�ximo a necessidade de as pessoas irem ao banco ou � ag�ncia do INSS para fazer prova de vida, buscando simplificar a vida das pessoas", afirma o presidente. O �rg�o ainda est� decidindo como far� a notifica��o dos benefici�rios eleg�veis para dar in�cio ao projeto.

Transforma��o digital no INSS
A prova de vida digital faz parte da segunda fase da transforma��o digital do INSS, que tem ampliado o n�mero de servidores em regime de teletrabalho e a concess�o autom�tica de benef�cios.

O �rg�o tamb�m tem trabalhado para reduzir a fila de espera por benef�cios. O n�mero de pedidos por novas concess�es, que chegou a 2,4 milh�es em julho do ano passado, caiu a 1,4 milh�o neste m�s, segundo dados do INSS. Desses pedidos, 917,5 mil dependem de alguma a��o do pr�prio benefici�rio para andar, e 463,3 mil aguardam uma posi��o do �rg�o.

O INSS agora quer ampliar os canais de regulariza��o dispon�veis aos segurados para conseguir reduzir as pend�ncias que permanecem. Al�m do aplicativo Meu INSS, o �rg�o est� testando em S�o Paulo um projeto de entrega expressa de documentos para regulariza��o: o benefici�rio vai � ag�ncia e deposita numa urna um envelope identificado contendo as c�pias de informa��es solicitadas pelo INSS. Segundo Rolim, tamb�m est� em estudo uma parceria com os Correios, a exemplo do que foi feito com o aux�lio emergencial.

"A bola est� muito mais com as pessoas do que com o INSS. Hoje, o que depende do INSS � (equivalente a) menos de um m�s (de pedidos de benef�cio)", afirma o presidente.

O INSS tamb�m tem outras "filas" a serem atacadas. O estoque de recursos apresentados por benefici�rios que tiveram solicita��es negadas � de 814 mil, e o de revis�es (questionamentos sobre o valor do benef�cio) � de 274 mil.

Segundo Rolim, 495 aposentados do pr�prio INSS contratados de forma tempor�ria j� come�aram a trabalhar na for�a-tarefa do �rg�o. Outros 2.474 servidores aposentados de outras �reas e militares inativos foram chamados e est�o em treinamento a dist�ncia. Nas pr�ximas etapas, eles passar�o por treinamentos presenciais e trabalhar�o sob orienta��o de um funcion�rio do INSS em atividades de apoio, como altera��es cadastrais, e no atendimento quando as ag�ncias reabrirem, em 3 de agosto.

Os servidores aposentados foram admitidos por meio da Medida Provis�ria 922, que flexibilizou as contrata��es de tempor�rios para alcan�ar tamb�m servidores e militares inativos, mas expirou antes de o Congresso aprovar o texto. Esses funcion�rios poder�o continuar trabalhando at� o fim de 2021, mas o INSS n�o poder� fazer novas contrata��es por esse mecanismo. A previs�o inicial do �rg�o era conseguir contratar 7 mil inativos para refor�ar a m�o de obra do INSS.