Entre os governos que tomaram a medida est�o Canad�, Austr�lia, Nova Zel�ndia, �ndia e Jap�o. O Reino Unido havia imposto um teto de at� 35% na participa��o da Huawei em suas redes, mas h� expectativa de que as restri��es evoluam para banimento. Alemanha, Fran�a e Espanha, por sua vez, optaram por n�o restringir a atua��o da companhia at� agora.
No Brasil, essa decis�o ser� de Bolsonaro, a quem caber� a edi��o de um decreto sobre o tema. Como toda pol�tica p�blica, cabe aos minist�rios envolvidos opinar sobre o assunto, pois a decis�o, qualquer que seja, ter� que ter respaldo t�cnico, legal e jur�dico. Pasta mais diretamente relacionada ao assunto, o rec�m-criado Minist�rio das Comunica��es tem um posicionamento lac�nico.
"A eventual imposi��o de limita��es a um fornecedor de equipamentos de telecomunica��es perpassa diversos �rg�os de governo para al�m do Minist�rio das Comunica��es, como o Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), o Minist�rio da Economia e o Minist�rio das Rela��es Exteriores, cabendo a decis�o final ao presidente", informou a pasta.
O Estad�o/Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, procurou sete minist�rios na �ltima semana para perguntar a opini�o deles sobre o tema. O GSI e os minist�rios da Economia, da Agricultura e de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es preferiram n�o comentar, assim como a Casa Civil, a quem cabe reunir a posi��o dos diferentes minist�rios. O Minist�rio de Rela��es Exteriores n�o respondeu.
Guerra de bastidores
J� o vice-presidente Hamilton Mour�o, por exemplo, j� deixou claro ser contra qualquer restri��o � Huawei. No ano passado, ele viajou � China, onde se encontrou com o vice-presidente da companhia e reiterou haver um clima de confian�a com o pa�s asi�tico. O tema tamb�m preocupa a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, j� que a China � o principal destino das exporta��es de soja. Qualquer barreira � Huawei pode ter consequ�ncias diretas sobre o agroneg�cio brasileiro.
Liberal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que quer as tr�s fornecedoras - al�m da chinesa Huawei, a finlandesa Nokia e a sueca Ericsson - competindo para oferecer o melhor servi�o ao Pa�s.
N�rdicas
Curiosamente, os EUA n�o t�m mais um grande fabricante e contam principalmente com os servi�os das duas empresas n�rdicas. A Lucent foi comprada pela francesa Alcatel e, depois, pela Nokia; a Motorola saiu do mercado de equipamentos centrais; e a Standard Electric, que inclusive tinha f�brica e escrit�rio no Rio, descontinuou o neg�cio de telecomunica��es. As americanas Cisco e a Qualcomm permanecem no setor, mas n�o fazem equipamentos centrais.
Sobre a acusa��o de espionagem, Juarez Quadros, ex-presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e ex-ministro das Comunica��es, tem uma vis�o realista. "Todos poderiam espionar. A verdade � que temos de proteger as redes de telecomunica��es a evitar situa��es de conflito. Ent�o ter�amos que impor salvaguardas que protejam o Brasil desse risco", afirmou.
Quadros avalia que o ideal seria o governo elaborar uma pol�tica p�blica que estabele�a protocolos de seguran�a de modo a evitar conflitos geopol�ticos. "Se � para restringir, que se fa�am os atos necess�rios, porque est�o ausentes leis, decretos e portarias nesse sentido. E � preciso ter embasamento legal e jur�dico para uma decis�o como essa."
O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, afirma que a press�o norte-americana vai contra a cadeia de suprimento global do setor e, se for bem-sucedida, certamente levar� a aumento de pre�os. Ele destaca que a americana Apple, por exemplo, produz o iPhone na China. "Voltar a uma fase pr�-globaliza��o, em que cada pa�s produz seu equipamento, reduz os ganhos de escala. Isso vai se refletir em pre�os mais altos. Ser� pior para todos", diz o analista.
Na avalia��o dele, o Brasil tem muito a perder caso se curve � press�o dos Estados Unidos. "N�o vejo por que n�o devamos resistir. A pol�tica externa brasileira deve buscar uma posi��o de neutralidade. Numa briga de gigantes, n�o devemos nos posicionar de um lado ou de outro", afirma.
Regra de seguran�a do Brasil n�o reprime nem privilegia empresas
Mesmo com a press�o norte-americana e a lideran�a chinesa no 5G, at� agora o governo n�o editou nenhuma norma que restrinja a atua��o da Huawei no Brasil. Em mar�o, o GSI editou uma Instru��o Normativa (IN) sobre seguran�a cibern�tica, com requisitos m�nimos para o 5G. Entre as diretrizes est� a garantia da integridade, confidencialidade e privacidade.
A norma do GSI tamb�m orienta as operadoras a contratar, dentro de uma mesma �rea geogr�fica, equipamentos de, no m�nimo, dois fornecedores distintos. A pr�tica, no entanto, j� � adotada pelas principais teles brasileiras para 2G, 3G e 4G, por estrat�gia comercial. Essa Instru��o Normativa est� em an�lise na Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
Tamb�m est� na Anatel a an�lise do edital do leil�o do 5G, pelo direito de explorar frequ�ncias para transmitir o sinal. A disputa � restrita �s teles - como Claro, Vivo, TIM, Oi e Algar, al�m de prestadores de pequeno porte - e n�o diz respeito a equipamentos usados.
Apesar das promessas de que a disputa ficaria para 2020, internamente, a ag�ncia sempre trabalhou com o prazo de 2021, corroborado pelo ministro das Comunica��es, F�bio Faria.
Nos bastidores, as teles s�o contra a restri��o de atua��o da Huawei no Brasil, onde a empresa chinesa j� est� h� 20 anos. A estimativa � que a chinesa esteja presente em algo entre 40% e 50% das redes do Pa�s. Al�m disso, boa parte da estrutura atual pode ser reaproveitada no 5G.
C�mara teme retalia��o ao agroneg�cio
A C�mara dos Deputados deve entrar no debate sobre a Huawei e a seguran�a das redes 5G. Presidente da Comiss�o de Agricultura e das Frentes Parlamentares Brasil-China e dos Brics, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) afirma que essa decis�o deve ser tomada em conjunto entre Executivo e Legislativo. "Vou sugerir ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que crie uma comiss�o para darmos transpar�ncia total a esse processo de 5G no nosso pa�s. Temos que visar o que realmente seja o melhor pro Brasil", disse.
Pinato afirma que o Brasil deve tomar a melhor decis�o em termos econ�micos e tecnol�gicos no que diz respeito ao 5G, "independente de ideologias". "Se n�o h� consenso sobre o que fazer, vamos fazer um debate franco", afirmou. Para Pinato, a ala ideol�gica est� levando o governo "para o buraco". "O vice-presidente e a ministra Teresa Cristina n�o v�o aceitar isso", acrescentou.
O deputado defende um debate t�cnico e transparente sobre o tema e afirma que o Brasil n�o deve ceder a press�es ou paix�es. "A China n�o � nenhuma santa, mas os EUA t�m interesse nessa causa. N�o podemos fazer algo s� porque o Trump (presidente dos EUA, Donald Trump) disse. O mesmo Trump que briga com a China comprou respiradores de l� e depois faltou pra todo mundo. N�o � briga nossa", afirmou. "Vamos entrar nessa briga para n�o ganhar nada e ainda por cima prejudicar o agro?", questionou.
Estados Unidos apertam teles contra Huawei
Em nota oficial, Pompeo defende a ado��o de "fornecedores confi�veis" para o 5G. "A mar� est� se voltando contra a Huawei � medida que cidad�os de todo o mundo est�o acordando para o perigo do estado de vigil�ncia do Partido Comunista Chin�s", afirma.
O secret�rio cita medidas anunciadas pela Rep�blica Checa, Pol�nia, Su�cia, Est�nia, Rom�nia, Dinamarca, Let�nia e Gr�cia. Ele menciona ainda iniciativas adotadas por teles na Fran�a, �ndia, Austr�lia, Coreia do Sul, Jap�o, Reino Unido e Canad�. A nota destaca ainda que a Telef�nica, dona da Vivo, tamb�m teria se comprometido a n�o usar equipamentos de fornecedores "n�o-confi�veis".
A Huawei afirma ser uma empresa privada, com muitos empregados como investidores, al�m de investidores privados. Por ter capital fechado, ela n�o tem, por�m, o mesmo grau de transpar�ncia das n�rdicas Ericsson e Nokia, listadas em bolsa e com balan�o auditado por empresas independentes.
A empresa atua h� 22 anos no Pa�s. "A seguran�a cibern�tica e privacidade do usu�rio s�o o principal foco de aten��o da Huawei", reitera. A companhia fornece equipamentos para mais de 500 operadoras em todo o mundo e afirma ter 91 contratos confirmados no 5G at� o primeiro trimestre deste ano.
Pesa contra a Huawei a Lei de Intelig�ncia Nacional, de 2017, segundo a qual toda organiza��o deve apoiar e cooperar com a intelig�ncia do Estado. Para os cr�ticos, essa legisla��o obrigaria as empresas que atuam no pa�s a repassar informa��es ao comando do Partido Comunista, dentro e fora da China.
Sobre a suspeita, a Huawei afirma que suas solu��es "est�o de acordo com as leis de cada pa�s em que atua" e que n�o trabalha "com qualquer governo ou institui��o no sentido de criar 'backdoor' para produtos ou servi�os". A Huawei informa que tem trabalhado para achar formas de "gerenciar" as restri��es propostas pelos EUA.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.