A C�mara aprovou nesta quarta-feira, 15, projeto que pro�be o confisco do aux�lio emergencial para quita��o de d�vidas. A proposta vai agora ao Senado. O texto classifica o valor de R$ 600 pago pelo governo aos informais durante a pandemia como recurso de natureza alimentar. Com isso, a medida impede sua penhora ou bloqueio, inclusive judicial ou banc�rio, visando o pagamento de d�vidas ou de presta��es. A exce��o seria para o caso de pens�o aliment�cia, por�m, no limite de 50%.
Um dos autores da proposta, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) acredita que a lei vai evitar "injusti�as". "N�s recebemos v�rias reclama��es de pessoas que perderam seu benef�cio, �nico dinheiro para colocar comida na mesa, para bancos", disse. Os deputados democratas Alexandre Leite (SP) e Efraim Filho (PB) s�o coautores da proposta.
Em maio, o rep�rter do Estad�o Ricardo Galhardo mostrou o caso do vendedor aut�nomo Neri Genz, de 64 anos, sem renda desde o in�cio das medidas de combate ao novo coronav�rus, no in�cio de mar�o, teve uma surpresa quando foi � ag�ncia da Caixa Econ�mica Federal em Abadi�nia (GO) sacar os R$ 600 do aux�lio emergencial. O valor havia sido bloqueado por ordem da Justi�a para pagamento de uma d�vida.
O caso de Genz � relatado na justificativa do projeto de lei. "Trata-se de uma situa��o pontual, mas que bem exemplifica o drama a que est�o sujeitos milh�es de brasileiros, impedidos pela falta de clareza da legisla��o, de aplica��o equivocada das leis j� existentes e da burocracia estatal para o recebimento de recursos indispens�veis � sua sobreviv�ncia", justificam os parlamentares.