O relator da reforma tribut�ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse acreditar que h� um momento de "converg�ncia" entre as Casas do Congresso e o governo para a an�lise da reforma. Nesta quinta-feira, 16, a C�mara realizou debate sobre o tema, com a participa��o do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A reuni�o tamb�m contou com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comiss�o mista que analisa a unifica��o das propostas sobre o tema em tramita��o na C�mara e no Senado. "Acho que o sinal do Roberto Rocha presente na sess�o foi muito importante, muito simb�lico", opinou o relator.
A reuni�o ocorreu mesmo diante da sinaliza��o do Senado de que n�o aceitaria uma proposta discutida apenas pelos deputados. No debate, Maia afirmou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pedido a retomada da comiss�o mista.
Aguinaldo estimou mais um m�s de debate, a princ�pio, para ent�o apresentar seu relat�rio. A previs�o est� dentro da inten��o anunciada por Maia de votar o texto at� agosto. "Acho que avan�ando agora e retomando esse debate institucional, com mais 30 dias a gente conclui (a discuss�o)", afirmou.
O deputado disse que deve apresentar seu relat�rio quando houver acordo para a vota��o. "Eu n�o vou p�r um texto para ficar a� sem data de vota��o", disse. O relator destacou que tem ouvido os representantes de setores da economia, al�m do governo. Ele afirmou que deve receber "brevemente" a sugest�o do Executivo, mas n�o entrou em detalhes sobre conte�do.
Durante o debate, Aguinaldo ressaltou que a reforma d� sequ�ncia �s outras reformas estruturantes j� aprovadas, como a trabalhista e a da previd�ncia. Segundo ele, uma reformula��o do sistema tribut�rio ser� uma "mudan�a hist�rica".
O deputado argumentou que o sistema atual � complexo e traz inseguran�a jur�dica. "S� tenho uma convic��o: de minha parte n�o vai haver nenhuma contribui��o para ter aumento de carga tribut�ria no Pa�s. Mas eu n�o decido, quem decide � o Parlamento", disse.
postado em 16/07/2020 13:53