Economistas da XP afirmam que reforma tribut�ria vai al�m do crescimento do PIB

Uma eventual reforma tribut�ria vai al�m do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), afirmaram os economistas Rachel S� e Vitor Vidal, ambos da XP Investimentos durante o painel virtual "A Import�ncia da Reforma Tribut�ria na Economia Brasileira", durante o Expert XP, evento online que a institui��o realiza ao longo desta semana.

A reforma, se aprovada, disseram os dois economistas, vai corrigir distor��es da carga tribut�ria brasileira, levar� � redu��o da taxa de juro neutra estrutural, melhorando por conseguinte a liberdade econ�mica no Pa�s e desaguando, por consequ�ncia no crescimento do PIB.

Vidal citou o �ndice de Liberdade Econ�mica, uma classifica��o que avalia o grau de liberdade econ�mica do 186 pa�ses em que o Brasil ocupa a 144� posi��o. O �ndice considera 12 categorias de "liberdade econ�mica": nos neg�cios; no com�rcio; liberdade fiscal; de interven��o do governo; monet�ria; de investimentos; financeira; de corrup��o; do trabalho; e direitos de propriedade.

"Temos que come�ar a discutir a reforma tribut�ria considerando alguns aspectos da economia brasileira. N�o � uma reforma trivial porque interfere na atividade econ�mica. Tanto que nos �ltimos 30 anos v�rios presidentes tentaram fazer a reforma e n�o conseguiram. FHC, Lula e Dilma conseguiram fazer reformas na Previd�ncia, mas n�o a tribut�ria", disse o economista.

Vidal disse ainda que entre 1997 a 2016 o Pa�s percebeu um crescimento m�dio de apenas 2,4% e que isso tem muito a ver com sistema tribut�rio.

Segundo Rachel, a baixa posi��o do Brasil nos rankings internacionais se deve, entre outras coisas, ao fato de o sistema tribut�rio brasileiro ser relativamente caro. "Comparado � grande maioria dos pa�ses da OCDE, a gente arrecada efetivamente mais que pa�ses mais ricos. � um sistema caro, complexo, difuso e fonte de distor��es", complementou a economista.

De acordo com Rachel, a primeira distor��o do arcabou�o tribut�rio brasileiro � a cumulatividade dos impostos. S�o pagos impostos sobre impostos sem a contrapartida de cr�ditos tribut�rios ao longo da cadeia produtiva, o que acaba por onerar demais a ind�stria.

Uma das formas para simplificar e baratear a carga tribut�ria, na avalia��o da economista, seria a implementa��o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para baratear o produto final para o consumidor. "Se for estabelecido um IVA federal vai se corrigir uma distor��o de aloca��o federativa porque passar� a cobrar o imposto no destino", explicou a economista.

Vidal disse que se o Pa�s conseguir aprovar uma reforma tribut�ria ampla sem quebrar setores antes de se atingir o "�timo" defendido pelos economistas, al�m de corrigir distor��es, no curto prazo ser� elevada a confian�a, a incerteza reduzida e as expectativas ser�o melhoradas. No longo prazo, disse Vidal, haver� ganho de produtividade e redu��o do juro neutro estrutural do Brasil.

"Com a aprova��o da reforma tribut�ria, o BC poder� come�ar a reduzir a taxa de juro neutra", previu acrescentando enquanto a taxa de juro de um ano est� em 2,4%, a de longo prazo, que baliza os investimentos de longo prazo est� em 5,9%. Para ele, se o juro de longo prazo estiver elevado, o investidor reavalia os investimentos.