A Funda��o Procon-SP notificou as empresas que fornecem servi�os de �gua, g�s e energia el�trica no estado de S�o Paulo a respeito da qualidade da presta��o dos servi�os durante a pandemia de covid-19. Foram interpeladas a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp), a Companhia de G�s de S�o Paulo (Comg�s), a EDP S�o Paulo Distribuidora de Energia, a Elektro Redes, a Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia, o Grupo CPFL (Santa Cruz, Paulista e Piratininga), a G�s Brasiliano Distribuidora (GBD) e a G�s Natural S�o Paulo Sul (GNSPS).
No come�o de julho, o Procon-SP j� havia multado a Enel em R$ 10,2 milh�es por m� presta��o do servi�o. Entre os meses de mar�o e maio, a distribuidora de energia deixou de fazer a leitura presencial dos medidores, optando por cobran�as pela m�dia de consumo nos meses anteriores. "Tal situa��o gerou faturamentos incorretos e transtornos aos consumidores, que tiveram que recorrer ao Procon-SP para terem suas contas corrigidas", diz a funda��o.
O �rg�o voltado � defesa dos direitos do consumidor quis saber das empresas notificadas quais os impactos na presta��o dos servi�os durante a quarentena: se houve algum tipo de mudan�a na leitura de consumo; se foram efetuadas cobran�as com base na m�dia de consumo e em quais casos isso foi adotado; quais foram os canais de atendimento oferecidos ao consumidor; se, nos casos de inadimpl�ncia ou contesta��o de cobran�a, haver� corte no fornecimento; a respeito da pol�tica adotada nos casos de pedido de parcelamento dos d�bitos; se, nos casos em que o consumidor informar que n�o pode pagar a fatura, ser� apresentada uma condi��o especial para o acerto de contas.
Com exce��o da GNSPS e da Elektro, que n�o enviaram resposta dentro do prazo, as demais concession�rias informaram que n�o tiveram altera��o significativa na presta��o dos servi�os. Os procedimentos que poderiam implicar em visita t�cnica ficaram prejudicados, mas as empresas negam grandes preju�zos aos usu�rios. Al�m de manter a realiza��o de leitura mensalmente, assim como a entrega das contas f�sicas, todas as concession�rias alegaram amplia��o das formas de envio de contas de forma digital - como e-mail, SMS, Whatsapp e navega��o gr�tis na internet para o uso do aplicativo.
A leitura s� n�o foi realizada quando houve o fechamento dos estabelecimentos comerciais ou quando se tratava de im�veis na zona rural. Ainda assim, as empresas alegaram ter informado os consumidores a respeito da autoleitura e da disponibilidade de canais de atendimento telef�nico e digital.
Sobre o corte do fornecimento do servi�o por inadimpl�ncia, as concession�rias informaram que seguem normas vigentes de ag�ncias reguladoras, determinando a proibi��o dessa pr�tica at� o final de julho. Quanto � negocia��o de valores, as companhias se mostraram dispostas a negociar caso a caso, se necess�rio.
"A diretoria de fiscaliza��o analisar� as respostas apresentadas para apura��o de eventuais irregularidades e a possibilidade de imposi��o de san��es do C�digo de Prote��o e Defesa do Consumidor", diz o Procon-SP.
postado em 16/07/2020 19:00