O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou sem restri��es a opera��o de arrendamento, pela Proquigel Qu�mica, de duas f�bricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras localizadas nos Estados da Bahia e de Sergipe. O despacho com a decis�o � assinado pela Superintend�ncia-Geral do �rg�o e est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira.
O an�ncio do neg�cio foi feito pelas empresas em novembro do ano passado. A Petrobras informou, na ocasi�o, que os contratos de arrendamentos da Fafen-BA e da Fafen-SE ficaram no valor total de R$ 177 milh�es para um per�odo de 10 anos, prorrog�veis pelo mesmo per�odo.
A estatal explicou que os arrendamentos entrar�o em vigor ap�s a aprova��o pelo Cade e a obten��o das licen�as necess�rias � opera��o pela Proquigel Qu�mica.
A empresa lembrou que o processo para o arrendamento das Fafens seguiu os ritos da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais). "Essa opera��o est� alinhada � otimiza��o do portf�lio e � melhora de aloca��o do capital da companhia, visando � gera��o de valor para os nossos acionistas", afirmou a estatal.
A opera��o aprovada pelo Cade tamb�m inclui o subarrendamento dos terminais mar�timos de am�nia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia.
As instala��es somam uma �rea de 45.401,95 metros quadrados e s�o destinadas para armazenagem e movimenta��o de gran�is s�lidos, l�quidos e liquefeitos, especialmente am�nia e ureia.
17/07/2020 14:16