Dentro do que chama de economia social e de mercado, o governo propor� ao Congresso, no pacote que reunir� a reforma tribut�ria e incentivos ao emprego, a contrata��o de trabalhadores por hora trabalhada, em substitui��o ao sal�rio m�nimo tradicional. � o que diz Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao programa CB.Poder.
Segundo ele, o p�blico alvo ser�o aposentados e idosos que n�o querem mais cumprir a jornada tradicional de oito horas, mas precisam de uma outra fonte de renda. “Por que tenho que ser contratado por oito horas se posso trabalhar tr�s?”, questiona Afif. Que responde: “Para isso, vamos propor o sal�rio m�nimo por hora, como existe nos Estados Unidos”.
Afif ressalta que o governo precisa flexibilizar as regras de contrata��o no pa�s, que v� o desemprego em disparada, acima de 13%. “Sal�rio � muito para quem paga e pouco para quem recebe. O custo de aquisi��o de m�o de obra � muito alto no pa�s. Ent�o, temos que fazer uma redu��o desse custo, facilitar as contrata��es e flexibilizar o n�mero de horas trabalhadas”, afirma.
Para que a proposta n�o seja rejeitada pelo Congresso, por�m, o governo garantir� que todos os trabalhadores contratados por hora tenham direito, proporcionalmente, a benef�cios como 13º sal�rio, Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e f�rias. Na primeira vers�o do projeto, esses benef�cios n�o estavam contemplados.
O assessor especial de Paulo Guedes diz que o sal�rio m�nimo por hora trabalhada vir� dentro do contexto da reforma tribut�ria, que, na segunda fase, propor� a cria��o de um imposto sobre transa��es eletr�nicas, uma esp�cie de CPMF, que permitir� a desonera��o da folha de pagamento das empresas e o financiamento do programa Renda Brasil, que nada mais ser� do que o Bolsa Fam�lia turbinado por outros programas sociais.
Tamb�m est� prevista a cria��o de um fundo previdenci�rio para bancar a aposentadoria de empreendedores informais. Eles ter�o cerca de 20% da renda registrada no programa devolvidos para esse fundo. O dinheiro poder� ser sacado quando esses trabalhadores se aposentarem. � o sistema de capitaliza��o, que j� foi proposto por Guedes para todos os trabalhadores e rejeitado pelo Congresso durante a reforma da Previd�ncia.
“Tudo est� interligado”, diz Afif, ressaltando que, no Renda Brasil, haver� uma rampa de sa�da dos benefici�rios para o mercado de trabalho formal por meio de um processo de qualifica��o profissional e conclus�o de pelo menos o ensino fundamental.