Em reuni�o extraordin�ria realizada na segunda-feira, 20, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) definiu as regras para o funcionamento do Programa de Capital de Giro para Preserva��o de Empresas (CGPE), a mais nova aposta do governo para fazer o cr�dito chegar �s empresas de pequeno porte na crise. Conforme nota divulgada nesta ter�a-feira, 21, pelo Banco Central, o cr�dito concedido pelas institui��es credoras do CGPE ser� destinado exclusivamente ao capital de giro das empresas.
O BC informou ainda que o prazo m�nimo do cr�dito pelo CGPE ser� de 36 meses. J� a car�ncia m�nima para in�cio da amortiza��o das d�vidas pelas empresas ser� de seis meses.
Al�m disso, pelo menos 80% do programa ser� direcionado a empresas menores, com receita bruta anual de at� R$ 100 milh�es.
A autarquia informou ainda que a regulamenta��o do CGPE pro�be qualquer limita��o � livre movimenta��o de recursos pelos devedores. Isso significa que, ao receber os recursos, uma empresa n�o ser� obrigada, por exemplo, a pagar d�bitos anteriores contra�dos perante a institui��o financeira credora.
"Com potencial de R$ 120 bilh�es, espera-se que a nova linha de cr�dito alcance micro, pequenos e m�dios empres�rios, garantindo-se que esses agentes tenham recursos para fazer frente �s suas obriga��es de curto prazo, com condi��es mais favor�veis do que hoje encontram em mercado", registrou o BC na nota.
A Resolu��o n� 4.838 do CMN, que traz a regulamenta��o, est� dispon�vel em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolução№=4838.
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ECONOMIA
CMN define regras para Programa de Capital de Giro para Preserva��o de Empresas
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