Anunciado pelo governo na semana passada, o novo calend�rio do aux�lio emergencial, que passou a vigorar ontem, provocou muitas d�vidas entre os benefici�rios da ajuda mensal de R$ 600. Ao Estado de Minas, o superintendente regional da Caixa Econ�mica Federal em Minas Gerais, Marcelo Bomfim, explicou que as altera��es se devem � decis�o da Uni�o de conceder mais duas parcelas do programa – originalmente, eram tr�s.
As mudan�as no cronograma n�o afetam cidad�os que constam na base de dados do Bolsa-Fam�lia, cuja libera��o dos recursos – j� iniciada – est� atrelada ao �ltimo algarismo do N�mero de Identifica��o Social (NIS). Os demais usu�rios, por sua vez, ter�o o dinheiro liberado, primeiramente, nas contas digitais abertas pelo banco.
As mudan�as no cronograma n�o afetam cidad�os que constam na base de dados do Bolsa-Fam�lia, cuja libera��o dos recursos – j� iniciada – est� atrelada ao �ltimo algarismo do N�mero de Identifica��o Social (NIS). Os demais usu�rios, por sua vez, ter�o o dinheiro liberado, primeiramente, nas contas digitais abertas pelo banco.
Dividido em ciclos que levam em conta o m�s de anivers�rio, o cronograma estabelece datas para a concess�o do cr�dito – que permite, por exemplo, o pagamento de contas – e para o saque em esp�cie. Na primeira etapa, a chegada do dinheiro �s poupan�as come�ou ontem, para os nascidos em janeiro. Em 26 de agosto, ser�o iniciados os dep�sitos aos nascidos em dezembro. Os saques do ciclo inicial estar�o liberados a partir de s�bado, tendo como alvo, justamente, os que nasceram no primeiro m�s do ano. Os nascidos no �ltimo m�s poder�o receber a verba em 17 de setembro.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no in�cio de abril, a lei federal sobre o aux�lio emergencial diz que trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), aut�nomos e desempregados t�m direito a receber os R$ 600. Para ser considerado MEI, � preciso gerir, sozinho, um empreendimento que fature at� R$ 81 mil ao ano.
Segundo Marcelo Bomfim, dos R$ 124 bilh�es liberados para quitar as parcelas do aux�lio, R$ 11 bilh�es foram destinados a trabalhadores de Minas Gerais. Sobre as constantes reclama��es quanto ao funcionamento do Caixa Tem (aplicativo que permite movimentar o dinheiro at� a data do saque ), ele orienta os usu�rios a baixar a nova vers�o do programa.
O que muda com o novo calend�rio do aux�lio?
Para os benefici�rios do Bolsa-Fam�lia, n�o h� altera��o. As pessoas recebem de acordo com o final do NIS. Eles recebem indo � Caixa ou a loterias com o Cart�o Cidad�o. Quem tem o NIS terminado em 1 j� pode sacar desde o dia 20. Os cidad�os do NIS finalizado em 2, desde anteontem e, com o NIS (terminado em) 3, desde ontem. Estamos pagando, para os usu�rios do Bolsa Fam�lia, a quarta parcela at� 31 de julho. A quinta parcela, para esse p�blico, ser� liberada de 18 a 31 de agosto. Para os demais benefici�rios, a Caixa est� pagando em ciclos. Agora, o cidad�o vai receber sempre de acordo com o m�s de nascimento. Come�amos a creditar os valores, desde ontem, nas contas de poupan�a digital. Ontem, por exemplo, receberam os nascidos em janeiro. Amanh�, os nascidos em fevereiro, seguindo o calend�rio. O dinheiro poder� ser sacado em esp�cie entre este s�bado e 17 de setembro, tamb�m obedecendo os meses de anivers�rio. Quem recebe no primeiro ciclo s�o os que n�o receberam a primeira ou a segunda parcela. Com o dinheiro na conta digital, ele pode, com o aplicativo, pagar contas e gerar um cart�o virtual para fazer compras, por exemplo. Depois, teremos mais tr�s ciclos. O calend�rio � destinado �s pessoas que t�m que receber alguma parcela.
H� relatos de pessoas com problemas para acessar o aplicativo. O que a Caixa recomenda aos usu�rios com tais dificuldades?
O aplicativo teve, at� aqui, cerca de 167 milh�es de downloads. O tempo m�dio de espera est� em torno de cinco minutos. O Caixa Tem, s� em compras feitas com cart�o de d�bito, j� movimentou aproximadamente R$ 13 bilh�es. Isso mostra que ele est� funcionando. Recomendamos que os usu�rios com problemas baixem novamente o aplicativo na loja virtual. Se houver novos problemas, n�o � por isso que eles ficar�o desassistidos. Vai haver a oportunidade para sacar, em esp�cie, o aux�lio.
A Caixa suspendeu alguns pagamentos por suspeita de fraude. O que os atingidos pelo bloqueio devem fazer?
Estamos preparados para atender essas pessoas, por meio de atualiza��o dos cadastrais, nas ag�ncias. � algo natural. A Caixa e os �rg�os de governo precisam ter a certeza de que os recebedores do aux�lio cumprem os requisitos previstos em lei. � uma medida de seguran�a, que valoriza os que t�m a receber o aux�lio.
O que as ag�ncias da Caixa t�m feito para barrar a dissemina��o do novo coronav�rus?
Fizemos parcerias com diversos munic�pios para que haja espa�amento, nas ruas, durante a espera (para entrar nas ag�ncias). Temos equipes preparadas para higienizar, em quatro momentos do dia, as ag�ncias. Os colaboradores t�m trabalhado de forma remota, em sistema de rod�zio. Quem entra nas ag�ncias recebe �lcool em gel e h� espa�amento entre os assentos. S� 50% das cadeiras s�o aproveitadas. Estamos fazendo, presencialmente, atendimentos referentes a alguns servi�os essenciais, como pessoas que precisam receber o Bolsa-Fam�lia, mas n�o t�m o cart�o. H�, pela internet, v�rios servi�os, como aplicativo de habita��o, do Fundo de Garantia e para atendimento �s empresas.
Pente-fino em CPFs
A Pol�cia Federal (PF) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) definiram estrat�gia integrada de responsabiliza��o por fraudes ao aux�lio-emergencial. O objetivo � investigar as suspeitas de fraudes que j� provocaram o bloqueio de 1,3 milh�o de CPFs no aplicativo Caixa Tem e punir os fraudadores com penas que, segundo a PF, podem chegar a oito anos de reclus�o. De acordo com essa estrat�gia, a Caixa vai verificar as suspeitas de irregularidades e remeter os dados � Pol�cia Federal sempre que confirmar a ocorr�ncia de um pagamento fraudulento no aux�lio emergencial. Esses dados ser�o integrados � Base Nacional de Fraudes ao Aux�lio Emergencial (BNFAE), que ser� criada pela PF para possibilitar a investiga��o da atua��o de grupos criminosos no desvio de recursos do aux�lio emergencial.