Reforma ampliar� a carga de impostos do setor, dizem bancos

A Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a carga tribut�ria final sobre o setor financeiro ser� ainda maior se for aprovada a proposta encaminhada pelo governo que unifica PIS/Cofins em um �nico tributo.

Pelo texto entregue ao Congresso Nacional, a chamada Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS) das institui��es financeiras ter� al�quota de 5,8%, acima dos 4,65% pagos atualmente pelo setor nos dois tributos, alta de 24,4% diz a entidade. A al�quota dos demais setores ficou em 12% e especialistas indicam que o setor mais penalizado tende a ser o de servi�os n�o financeiros.

Segundo a Febraban, no entanto, o Brasil � um dos poucos pa�ses que tributam a intermedia��o financeira. "Ainda ser�o mantidos a mesma base de c�lculo e o regime cumulativo, enquanto os demais setores poder�o se creditar amplamente no novo modelo n�o cumulativo", diz a nota. Isso porque, diferentemente da ind�stria, o setor de servi�os n�o tem muitas etapas de produ��o e � formado basicamente por m�o de obra. Por isso, n�o tem espa�o para abater os impostos em fases anteriores da produ��o.

A assessora especial do Minist�rio da Economia Vanessa Canado, que trabalhou na proposta de reforma, disse ao Estad�o que uma al�quota de 12% para o sistema financeiro poderia encarecer o custo do cr�dito.

Segundo a Febraban, a participa��o da carga de tributos no spread banc�rio subir� de 19,3% para 20,3% caso seja aprovada a fus�o do PIS/Cofins com a al�quota de 5,8%. O spread � a diferen�a entre o custo do dinheiro para o banco e quanto ele cobra em juros do cliente. Mantido o custo de capta��o constante, um spread maior torna o custo do empr�stimo ao consumidor mais caro.

Outros impostos

Na nota, a Febraban cita os outros impostos pagos pelo setor para justificar que a carga tribut�ria j� � maior do que os demais segmentos. Segundo a entidade, os bancos j� pagam uma al�quota maior de Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) em rela��o aos demais setores. Os bancos s�o tributados em 20%, enquanto as demais institui��es financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%. A nota diz ainda que a al�quota sobre a renda dos bancos � a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a al�quota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentra��o, pois afasta poss�veis entrantes no setor. O setor banc�rio ainda paga um adicional de 2,5% de contribui��o sobre a folha de sal�rios em rela��o a todos os demais setores.

"A carga tribut�ria final sobre o setor financeiro, de 45% de IRPJ e CSLL, somada ao aumento da al�quota para 5,8% (CBS), ser� mantida como a mais elevada dentre outros setores, n�o tendo havido qualquer redu��o de al�quota para os bancos", diz o texto.

De acordo com c�lculos do banco UBS, em relat�rio divulgado tamb�m ontem, a proposta de reforma do governo tem o potencial de elevar em R$ 6 bilh�es o montante pago em impostos pelos bancos, considerando os R$ 24 bilh�es recolhidos em PIS/Cofins em 2019. Segundo o UBS, os cinco grandes bancos do pa�s pagaram R$ 20 bilh�es do total.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.