Economia prev� arrecadar R$ 1,7 bi em 2020 com venda de im�veis

O Minist�rio da Economia prev� arrecadar R$ 1,7 bilh�o com a venda de 907 im�veis em 2020 na esteira de uma nova lei que flexibilizou as regras e permitiu ao governo acelerar os leil�es. Desse valor, R$ 220 milh�es j� foram arrecadados com a venda de 177 im�veis, e outros R$ 100 milh�es em 109 bens ser�o colocados � disposi��o por meio da primeira licita��o virtual realizada pelo governo.

Na concorr�ncia virtual, ser�o 109 im�veis em sete Estados, a maior parte deles concentrada em S�o Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

A nova lei de venda de im�veis instituiu um sistema eletr�nico de concorr�ncia, a possibilidade de proposta de aquisi��o de im�veis por particular, um desconto de 25% ap�s um primeiro leil�o deserto ou fracassado, venda em lotes e gest�o dos im�veis n�o operacionais do INSS.

Os leil�es podem ajudar a equipe econ�mica a colocar mais dinheiro em caixa num momento de forte eleva��o de gastos devido � pandemia da covid-19. A expectativa de receitas, por�m, est� longe do R$ 1 trilh�o propagado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) em maio, o "trilh�o" em im�veis j� foi citado pelo ministro em diferentes ocasi�es. Mas o verdadeiro potencial de vendas de im�veis � bem menor que isso.

Dados do Balan�o Geral da Uni�o (BGU) mostram que os �nicos im�veis que em tese poderiam ser vendidos, os chamados "bens dominiais" (que incluem im�veis que n�o est�o sendo usados pela administra��o nem s�o de uso comum do povo), somam R$ 376,1 bilh�es na contabilidade da Uni�o.

Al�m disso, parte dos bens dominiais � formada por terras p�blicas n�o destinadas na Amaz�nia Legal e outros im�veis destinados � reforma agr�ria (que, se vendidos, n�o seriam comercializados pelo valor de mercado).

� �poca da publica��o, em maio, o Minist�rio da Economia informou que, antes do per�odo de pandemia e sem a lei, a meta era alienar 465 im�veis em 2020 com um potencial de arrecada��o de R$ 3 bilh�es. "A aprova��o pode alavancar esse n�mero para 1.970 im�veis, o que traria um potencial de arrecada��o de R$ 5,9 bilh�es", afirmou na ocasi�o.