'Reforma tribut�ria tem de ser a mais ampla poss�vel', diz relator

Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comiss�o mista da reforma tribut�ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudan�a no sistema tribut�rio "n�o pode ser pequena". Segundo ele, o acerto � fazer uma reforma ampla, como j� est� previsto nas propostas que tramitam na C�mara e no Senado.

Ribeiro afirmou que para o setor de servi�os, considerado o mais prejudicado com o projeto enviado pelo governo, � melhor como contrapartida uma proposta que inclua a redu��o dos impostos pagos sobre os sal�rios dos funcion�rios, j� que o segmento n�o consegue abater cr�dito pelo modelo proposto pelo governo. Ribeiro n�o quis adiantar qual ser� a fonte de financiamento da desonera��o, mas disse que n�o � um imposto aos moldes da antiga CPMF.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estad�o:

Qual ser� a estrat�gia depois do envio da proposta do governo?

Vamos pegar as tr�s propostas na comiss�o mista Meu pessoal est� analisando e vai entregar na segunda-feira (amanh�). Temos uma rea��o muito grande de v�rios setores � proposta do Guedes.

Essas cr�ticas ao projeto mudam os planos?

Para mim, n�o. N�o muda muita coisa porque sempre tenho defendido uma reforma ampla, que � o que est� posto na PEC 45 (da C�mara dos Deputados) e na PEC 110 (Senado) e ir al�m.

� poss�vel ampliar a base de contribui��o com uma nova CPMF?

N�o estamos tratando de CPMF. At� porque, n�o foi colocada.

O sr. � contra ou favor � volta da CPMF?

Por convic��o, eu sou contra aumentar a carga tribut�ria do Pa�s. Eu sou a favor da redistribui��o dela. Como � que faz? Redistribui aumentando a base. � esse o trabalho que vamos fazer. � por isso que a reforma tem de ser ampla. N�o pode ser uma reforma pequena. Se ela for pequena, vai recair sob determinado setor. � o que a gente n�o quer. Se fizermos uma reforma pequena, vamos terminar fazendo uma mudan�a de carga setorial.

Os munic�pios n�o querem essa reforma ampla?

S�o os munic�pios grandes. N�o os pequenos. Estamos trabalhando no texto e vamos construir o di�logo (com os grandes) para ver o que precisa corrigir em rela��o ao impacto que acreditam que ter�o. Mas isso estar� contemplado no fundo de compensa��o. Que � exatamente para prever uma poss�vel perda e calibrar com o prazo de transi��o.

O setor de servi�os ficar� mais tranquilo se a reforma for ampla?

N�s precisamos enfrentar esse momento com solu��es estruturais. O que o Pa�s espera de n�s � que possamos enfrentar os nossos problemas com mudan�as estruturais. N�o adianta fazer uma reforma que n�o enfrente as distor��es que temos. Por essa raz�o, se tratarmos, por exemplo, de tributa��o indireta no consumo sem enfrentar o ICMS (imposto estadual), n�o vamos resolver as quest�es de conflitos estaduais. N�o vamos resolver os problemas que hoje contribuem para o sistema complexo que temos. � mais razo�vel do ponto de vista pol�tico, inclusive, que utilizemos essa energia para aprovar uma reforma mais ampla. Talvez n�o seja aquela que o Brasil precisa, uma radical, em mat�rias como essa o bom senso manda a gente ser prudente, mas vamos ser ousados no que, do ponto de vista estrutural, pode modernizar mais o nosso Pa�s.

A ind�stria defende a reforma porque paga mais hoje e o setor de servi�os est� insatisfeito. Como sair desse impasse?

No nosso relat�rio, estamos construindo uma alternativa via desonera��o, buscando as fontes necess�rias para que possam custear. N�o no modelo de desonera��o geral, que tem um custo muito alto, mais de R$ 300 bilh�es. Fizemos um debate com a Frente Parlamentar de Servi�os. Temos na semana que vem reuni�es marcadas para avan�armos na constru��o de uma alternativa para a parte do setor de servi�os, que tem m�o de obra mais intensiva (a proposta de reforma apresentada pelo governo aumenta a carga tribut�ria para essas empresas).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.