Infraestrutura vai revisar mais de 100 portarias

O Minist�rio da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resolu��es e instru��es normativas que v�o passar por um processo de revis�o e consolida��o at� novembro do pr�ximo ano. O "revisa�o" faz parte de um programa do governo que abrange todos os minist�rios. Desenhado desde o ano passado e institu�do por decreto, o projeto tem como meta melhorar a qualidade do ambiente de neg�cios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos.

Tamb�m se tornou um dos bra�os do Pr�-Brasil, programa de infraestrutura em elabora��o pelo governo.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, a principal meta da Infraestrutura com essas revis�es � consolidar as regras - e n�o necessariamente fazer altera��es de m�rito. A pasta avalia que, para alguns casos, mudan�as no escopo podem se tornar uma op��o, mas isso vai depender do andamento e da conclus�o dos trabalhos.

Al�m das 116 instru��es editadas pela pasta, o minist�rio tamb�m vai supervisionar a revis�o e consolida��o de normativos do Conselho Nacional de Tr�nsito e do Departamento Nacional de Tr�nsito. O minist�rio ainda vai monitorar as an�lises das resolu��es das ag�ncias de Avia��o Civil, de Transportes Terrestres e Aquavi�rios, al�m do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

A revis�o das normas regulat�rias, no entanto, s�o tocadas pelas ag�ncias. Para esses casos, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, j� afirmou que a inten��o � tornar a regula��o mais f�cil, al�m de eliminar regras que possam ser intervencionistas.

O minist�rio publicou uma portaria com o cronograma e os procedimentos dos trabalhos, que v�o envolver as Secretarias de Avia��o, de Portos, de Transportes Terrestres, de Fomento, Planejamento e Parcerias e a subsecretaria de Planejamento, Or�amento e Administra��o. Uma outra portaria deve ser divulgada em breve com a atualiza��o desse cronograma (a reda��o atual fala em agosto, e n�o novembro).

Segundo a portaria, os funcion�rios envolvidos na tarefa dever�o elaborar uma minuta de ato normativo e encaminhar � secret�ria executiva quando conclu�rem que as normas revisadas devam ser revogadas, consolidadas ou alteradas, junto de uma avalia��o t�cnica para embasar o entendimento. Se apontarem que os atos em vigor s�o adequados, tamb�m devem elaborar uma nota t�cnica para justificar essa conclus�o.

As an�lises v�o ocorrer em cinco etapas, por eixos tem�ticos. A primeira deve ser conclu�da at� 30 de novembro e, a �ltima, no mesmo per�odo em 2021. Entre os temas est�o regula��o de transporte ferrovi�rio, concess�o rodovi�ria, infraestrutura rodovi�ria, tarifas aeroportu�rias, outorgas aeroportu�rias, autoriza��o de terminais portu�rios privados, planejamento portu�rio, avia��o regional, e fundos de investimento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.