Entidades pedem fim de regra e aumento de gastos no p�s-covid

Uma coaliz�o com 230 organiza��es da sociedade civil se uniu para pedir o fim do teto de gastos como medida de rea��o aos efeitos negativos provocados pela pandemia do novo coronav�rus na �rea social. O movimento re�ne entidades que integram o Grupo de Trabalho (GT) para o atingimento das metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustent�vel e a Coaliz�o Direitos Valem Mais. Entre elas est�o, Conselho Nacional da Sa�de e Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o.

Com a hashtag #AcabaTetoDeGasto, o movimento prepara pe�as para m�dias sociais e v�deos para chamar a aten��o de parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para o mote da campanha - que � a "urg�ncia em acabar com o teto de gastos".

"A emenda do teto causou efeitos perversos no financiamento de pol�ticas sociais, principalmente nas �reas de sa�de, educa��o, habita��o, seguran�a alimentar e assist�ncia social, agravados pela pandemia da covid-19", diz Alessandra Nilo, cofacilitadora nacional do GT Agenda 2030.

Pelos c�lculos do movimento, somente na �rea da sa�de deixaram de ser investidos cerca de R$ 30 bilh�es nos �ltimos dois anos. Na educa��o, afirma a coaliz�o, foram perdidos R$ 7 bilh�es, enquanto o or�amento da assist�ncia social caiu 9,2%.
O movimento considera que o teto reduziu as pol�ticas sociais necess�rias para proteger a popula��o mais vulner�vel e deixou o Pa�s "com baixa imunidade" para enfrentar a pandemia.

Divis�o

Entre economistas, o tema n�o tem consenso. Cr�tico do teto, o economista Fabio Terra, professor da Universidade Federal do ABC, diz que o instrumento constituiu, ao final, uma tentativa ruim de formar um novo regime fiscal. "Ele � inexequ�vel", afirma. Para Alexandre Manoel, ex-secret�rio de Minist�rio da Economia, manter o teto significa interromper abruptamente o aux�lio emergencial pago a trabalhadores informais.

Para ele, mesmo que se junte os programas sociais, como abono salarial e seguro defeso, essas fontes de financiamento n�o ficar�o dispon�veis imediatamente. "H� necessidade de um espa�o fiscal para a transi��o", afirma.

Por outro lado, economistas como P�rsio Arida e Affonso Celso Pastore t�m feito uma defesa enf�tica do teto em entrevistas e artigos, assim como o ex-secret�rio do Tesouro, Mansueto Almeida. "Se n�o retornarmos ao teto de gastos, corremos o risco de novamente nos desviar do mundo e, em vez de taxas de juros e de infla��o baixas, voltar aos 'gloriosos' anos da domin�ncia fiscal", escreveu Pastore, em recente artigo publicado no Estad�o.

O economista Fabio Giambiagi, especialista em contas p�blicas que no ano passado defendeu uma mudan�a no teto de gastos para valer a partir de 2023, diz que segue com a cren�a de que a regra precisar� ser alterada, mas avalia que a crise tornou o momento inadequado para essa discuss�o. "Precisamos voltar ao teto no ano que vem e deixar essa discuss�o (de mudan�a) para 2023. Sou defensor da mudan�a do teto no futuro." Ele acrescenta que, hoje, a regra � "chave" para evitar a volta dos juros altos, que afugentariam novos investimentos privados.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.