Por 323 votos a favor e 113 contra, a C�mara aprovou a urg�ncia para a tramita��o do projeto da Lei do G�s. Isso significa que a proposta ter� prioridade nas vota��es da Casa e a expectativa � que o m�rito seja apreciado nas pr�ximas duas semanas.
A nova lei pode destravar investimentos da ordem de R$ 43 bilh�es, segundo os c�lculos do governo.
O projeto � base do programa lan�ado pela Uni�o ao abrir o mercado para novas empresas. A queda de custo deve atingir principalmente os principais consumidores do g�s natural - a ind�stria e o setor de energia termel�trica. Mas a expectativa do governo � que essa redu��o seja repassada ao consumidor final.
H� praticamente consenso em rela��o ao teor do texto, j� aprovado, em outubro do ano passado, na Comiss�o de Minas e Energia da C�mara, sob relatoria do deputado Silas C�mara (Rep-AM).
Escolhido para relatar a proposta no plen�rio pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado La�rcio Oliveira (PP-SE) disse que vai manter o texto na �ntegra. "O projeto � uma constru��o conjunta e j� venho trabalhando nisso desde 2019. Minha inten��o � blindar o texto, que foi fruto de muita conversa", afirmou.
A oposi��o, no entanto, foi contra a aprova��o da urg�ncia.
O Minist�rio de Minas e Energia (MME) diz que o texto reflete o consenso no setor, consolida boas pr�ticas regulat�rias, traz seguran�a jur�dica, estabelece tratamento ison�mico a todas as empresas e destrava investimentos em infraestrutura essenciais � expans�o do mercado. Produtores, transportadores e consumidores defendem a proposta, mas h� press�o das estatais estaduais por mudan�as.
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ECONOMIA
C�mara aprova urg�ncia para tramita��o de projeto da Lei do G�s
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