Reforma n�o aumentar� carga tribut�ria, mas haver� 'redistribui��o', diz Guedes

Depois de uma reuni�o no Pal�cio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que n�o haver� aumento de carga de tribut�ria com a aprova��o da reforma tribut�ria mesmo com a cria��o de um novo tributo sobre opera��es digitais. Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), o governo vai enviar j� em agosto ao Congresso a proposta de cria��o de um 'microimposto' digital, como est� sendo chamado pela equipe de Guedes.

Os c�lculos iniciais apontam um potencial de arrecada��o de R$ 120 bilh�es por ano, com uma al�quota de 0,2%. A ideia do governo � que o novo imposto incida sobre pagamentos ou com�rcio em meio eletr�nico, o que pode incluir transfer�ncias e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo.

O tema ganhou relev�ncia porque o ministro e sua equipe j� anteciparam que querem um novo imposto de base mais ampla do que a extinta CPMF, para financiar a desonera��o da folha de sal�rios (reduzir os tributos cobrados sobre os sal�rios dos funcion�rios), o programa social Renda Brasil e o aumento da faixa de isen��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF). A CPMF foi um imposto que existiu at� 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de sa�de - a al�quota m�xima foi de 0,38% sobre cada opera��o.

"N�o queremos aumentar os impostos. N�o v�o (aumentar). � redistribui��o de carga", afirmou o ministro. "Sempre houve, nos �ltimos 40 anos no Brasil, os gastos do governo saem na frente, aprova segundo gasto, e depois aumenta os impostos, aprova mais gastos, aumenta os impostos. N�s estamos dizendo 'n�o, n�s n�o vamos aumentar impostos'", ressaltou.

O ministro defendeu a amplia��o da base em que deve incidir o novo tributo. Segundo ele, para compensar, o objetivo � reduzir as al�quotas do Imposto de Renda e reduzir "5, 6, 7, 8, 10" impostos. "Se tiver uma base ampla onde voc� crie ali, sim, uma nova incid�ncia para pessoas que n�o pagam, sejam pagamentos digitais, tem uma enorme economia em crescimento, uma economia digital nova surgindo", explicou.

Segundo Guedes, h� segmentos novos em uma economia digital crescendo e essas empresas "�s vezes nem pagam imposto nenhum". "Se a gente conseguir essa base ampla de gente que n�o paga imposto, que est� em uma economia paralela, informal, de gente que est� em uma economia criativa nova, mas que tamb�m n�o paga, porque � tudo digital, se n�s conseguirmos essa base ampla n�s conseguimos simplificar", insistiu.

O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tamb�m garantiu que a reforma n�o ter� aumento de carga, mas far� "justi�a tribut�ria" com a sua redistribui��o. Ele n�o falou, no entanto, no novo imposto digital.

Guedes disse que o governo vai trabalhar junto com o Congresso, Estados e munic�pios na reforma. "Entramos com o IVA federal, estamos conversando com Estados e munic�pios, tanto a equipe do relator quanto a nossa equipe j� tivemos v�rias reuni�es com Estados e munic�pios para fazer esse alinhamento", afirmou.

Segundo ele, o acoplamento dos IVAs � o grande desafio. "A nossa proposta era o IVA dual (um imposto para os tributos federais e outro para os estaduais e municipais), o imposto do valor adicionado, uma simplifica��o enorme das pr�ticas, uma redu��o enorme do contencioso, uma simplifica��o dos impostos, come�amos a elimina��o". "� o primeiro passo, o passo do IVA, depois vem os impostos seletivos, imposto de renda, tudo, vem desonera��o de folha, tudo isso vem a� para frente. Ent�o, estamos muito felizes com esse primeiro passo", disse.

O ministro disse que o "desaparecimento" do PIS/Cofins, com a cria��o da Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), como prop�e o governo, acaba com onera��o das exporta��es, simplifica o contencioso entre Estados, munic�pios e as empresas exportadoras.