Senado aprova MP 975, que concede cr�dito para pequenas e m�dias empresas

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, com 73 votos favor�veis e nenhum contra, a Medida Provis�ria 975, que concede cr�dito para pequenas e m�dias empresas para a preserva��o de empregos e renda durante a pandemia da covid-19. A proposta segue agora para a san��o presidencial.

Editada em junho, a medida criou o Programa Emergencial de Acesso a Cr�dito, com a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O texto autoriza a Uni�o a aumentar em at� R$ 20 bilh�es a sua participa��o no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), para a cobertura das opera��es contratadas no �mbito do programa. A linha criada vai atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milh�es.

A MP foi relatada pelo senador Marcos Rog�rio (DEM-RO), que rejeitou as emendas propostas ao texto na Casa. Para dar celeridade � vota��o da mat�ria e evitar que esta retornasse para a an�lise dos deputados, os senadores acordaram retirar os destaques apresentados.

Os senadores mantiveram mudan�a feita na C�mara, que incluiu a possibilidade de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas obterem empr�stimos, de at� R$ 50 mil, por meio das maquininhas de cart�o. As vendas futuras realizadas por meio das maquininhas servir�o de garantias para as opera��es.

A nova modalidade, chamada de Peac-Maquininhas, ter� taxa de juros prevista de 6% ao ano, com um prazo de car�ncia de at� seis meses e 36 meses para quitar o financiamento. "Isso vai gerar liquidez, f�lego para essas empresas. � dinheiro para quem precisa", assegurou Marcos Rog�rio.

Durante a vota��o, senadores elogiaram a iniciativa do governo com a MP, mas ressaltaram que apesar da medida j� estar vigente, por ter for�a de lei, o cr�dito ainda n�o chegou para a maior parte dos empres�rios que precisam. Com a aprova��o, os parlamentares esperam que o cr�dito possa chegar de fato "na ponta da linha".