Congresso aprova R$ 10 bilh�es de cr�dito por maquininhas para microempres�rios

O Congresso aprovou uma nova linha de cr�dito de R$ 10 bilh�es para ser concedida via as maquininhas de cart�o usadas no com�rcio. Chamada de PEAC-Maquininha, a linha ter� 100% de garantia do Tesouro Nacional e � mais uma tentativa de destravar o cr�dito para os pequenos empreendedores na pandemia da covid-19.

Ter�o acesso � linha o microempreendedor individual (MEI), micro e pequenas empresas, segmentos que mais t�m tido dificuldade de acesso ao cr�dito.

Pela maquininha, eles poder�o receber um aviso do valor de cr�dito que ter�o direito. "Tudo poder� ser feito eletronicamente", explica Ligia Ennes, subsecret�ria substituta da Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE) do Minist�rio da Economia. Os bancos v�o oferecer o cr�dito, mas o risco de calote ser� do Tesouro, que receber� como garantia os receb�veis de cart�o.

Os R$ 10 bilh�es dispon�veis para a garantia vir�o de recursos reservados para outra linha que n�o foram utilizados. As maquininhas ser�o o canal por onde o cr�dito vai chegar at� o cliente.

Segundo Emmanuel Sousa de Abreu, coordenador do Sistema Financeiro da SPE, a taxa de juros � de at� 6% ao ano sobre o valor concedido. O prazo de pagamento � de 36 meses para o pagamento, inclu�do seis meses de car�ncia. O valor do cr�dito dispon�vel ser� calculado com base na m�dia mensal de faturamento observada nos �ltimos 12 meses antes da pandemia. O cr�dito poder� chegar at� o dobro dessa m�dia, mas n�o poder� ultrapassar R$ 50 mil.

A linha foi inclu�da na Medida Provis�ria 975 que criou o Programa Emergencial de Acesso a Cr�dito, com a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para empresas maiores. Nas negocia��es do Congresso foi inclu�da a linha com as maquininhas.

O objetivo � aproveitar a capilaridade das maquininhas no Pa�s, que est�o nas m�os at� dos menores empres�rios, para facilitar a concess�o do cr�dito, especialmente diante da crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus.