Governo lan�a programa de teletrabalho p�s-pandemia para servidores federais

Ap�s uma experi�ncia for�ada por conta da pandemia do coronav�rus, o governo federal lan�ar� um programa permanente de teletrabalho para servidores do Executivo. Nesta sexta-feira (31), ser� publicada uma instru��o normativa autorizando os �rg�os a adotar a jornada em casa para seus funcion�rios e determinando as regras para a sele��o e acompanhamento dos servidores.

A ado��o do teletrabalho n�o ser� obrigat�ria, mas uma op��o de cada �rg�o - caber� a cada ministro definir como ser� o programa em sua pasta. N�o valer� para atividades que exijam presen�a f�sica, como atendimento � popula��o.

"Teletrabalho ser� para pessoas que atuam dentro dos �rg�os, com trabalho de an�lise interna, que tem condi��es de gerar o mesmo resultado ou at� ganho sendo feito em casa e n�o na mesa do �rg�o", explica o secret�rio especial adjunto da Secretaria de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital, Gleisson Rubin.

Segundo Rubin, a experi�ncia durante a pandemia foi fundamental para a ado��o do home office no p�s-coronav�rus. "Temos hoje 2/3 dos servidores trabalhando em casa. Esses �ltimos quatro meses serviram de laborat�rio e tiramos conclus�es bastante positivas, em particular a percep��o dos gestores de que a produtividade aumentou. Nos grandes centros urbanos, servidores gastam grandes per�odos em deslocamento, � absolutamente improdutivo", completou.

De acordo com dados da Economia, o per�odo da pandemia resultou em uma economia com despesas com di�rias e passagens de R$ 270 milh�es entre abril e junho. Tamb�m foram reduzidas em R$ 93 milh�es as despesas com adicional de insalubridade, adicional noturno e aux�lio transporte. Gastos com deslocamento terrestre foram reduzidos em R$ 743,5 mil.

Programa

A instru��o normativa que ser� publicada nesta sexta, 31, simplificar� regras para ampliar a ado��o do teletrabalho. Segundo Rubin, o foco ser� na entrega de resultados e na redu��o de despesas administrativas. "O teletrabalho n�o ser� mais uma exce��o", afirmou.

As novas regras entram em vigor no dia 1� de setembro e valer�o para servidores efetivos, ocupantes de cargos em comiss�o, empregados p�blicos e contratados tempor�rios. Caber� a cada �rg�o definir quais atividades poder�o ser desempenhadas a dist�ncia.

Depois da autoriza��o do ministro ou respons�vel pelo �rg�o, ser� lan�ado um edital para sele��o dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma. O servidor ter� que se comprometer a cumprir as metas, a permanecer dispon�vel para contatos telef�nicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao �rg�o sempre que convocado.

Caber� ao servidor que optar pelo teletrabalho bancar despesas com internet, energia el�trica, telefone e outras e n�o ser�o computadas horas extras ou banco de horas.

De acordo com o Minist�rio da Economia, 357.767 servidores p�blicos federais est�o trabalhando em casa, incluindo os funcion�rios de universidades p�blicas. Os trabalhadores � dist�ncia representam 63% do total da for�a de trabalho do Executivo federal.