MP do ambiente de neg�cios deve ser anunciada pelo governo em agosto

O secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist�rio da Economia, Carlos da Costa, afirmou h� pouco que o governo deve anunciar em agosto uma nova medida provis�ria destinada a promover mudan�as no ambiente de neg�cios do Brasil.

"Vai depender de n�s termos certeza do que estamos elaborando, mas j� estamos concluindo o projeto com a Casa Civil", disse o secret�rio, em entrevista ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, ap�s participar de reuni�o online com a FecomercioSP e o Banco Mundial.

Segundo o secret�rio, a MP, quando implementada, ter� potencial para levar o Brasil ao grupo dos 60 pa�ses mais bem colocados no ranking Doing Business, que classifica as na��es com maior facilidade para realizar neg�cios. No ano passado, o Brasil ficou em 124�.

A meta do governo Jair Bolsonaro � chegar aos 50 primeiros at� o fim do mandato, em 2022. Costa n�o sabe se ser� poss�vel chegar aos 60 primeiros j� no ano que vem porque o Doing Business tem uma certa defasagem. "Para o ano que vem, a avalia��o ser� feita com base em uma s�rie de question�rios que precisam ser enviados at� maio", disse.

O secret�rio comentou ainda que o governo tem come�ado a desarquivar sugest�es feitas pelo setor produtivo para estimular a retomada da economia ap�s superar o pior momento da crise causada pela pandemia do novo coronav�rus.

Segundo ele, as sugest�es arquivadas representam 28% das cerca de 2,8 mil pleitos que foram enviados ao governo. Das que est�o arquivadas, metade, ou 14% do total, faz "total sentido", disse o secret�rio, dando como exemplo o Reintegra, destinado a desonerar exporta��es. "O pleito do Reintegra, contudo, deixa de fazer sentido porque a reforma tribut�ria vai contemplar essa quest�o", disse.

O secret�rio preferiu n�o comentar a segunda parte da proposta do governo para a reforma tribut�ria, afirmando que os nomes mais adequados para tratar deste tema s�o o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secret�rio da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto. Tamb�m n�o quis comentar o futuro da MP do mercado de trabalho, por ser uma quest�o da �rea do secret�rio Bruno Bianco, de Previd�ncia e Trabalho.