Governo reduz taxa de juros para agricultores prejudicados pelo 'Ciclone Bomba'

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 30, uma redu��o na taxa de juros dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores prejudicados pelo "Ciclone Bomba" que assolou a regi�o Sul em 2020.

Segundo o Minist�rio da Economia, os produtores atingidos poder�o acessar as linhas de cr�dito para custeio e investimento do Pronaf com as menores taxas de juros aplicadas no programa (2,75% ao ano). A medida alcan�a todas as atividades ou finalidades amparadas pelo Pronaf.

"Estima-se que mais da metade dos munic�pios catarinenses tiveram fam�lias de produtores rurais ou de pescadores afetadas pelo ciclone, com perdas principalmente na pecu�ria, olericultura, fruticultura, reflorestamentos e flores ornamentais", diz o Minist�rio da Economia.

Outras medidas

O CMN (�rg�o formado por dois representantes do Minist�rio da Economia e um do Banco Central) ainda alterou o pre�o de refer�ncia para as opera��es de Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecu�rios (FEE) de algod�o em pluma, o que deve facilitar as contrata��es de opera��es para essa atividade. O limite especial de cr�dito � de R$ 32,5 milh�es por benefici�rio, para contrata��o at� 15 de outubro de 2020.

Antes, o FEE tinha como refer�ncia o pre�o m�nimo de R$ 72 por arroba. Agora, ser� poss�vel usar o indicador de pre�os CEPEA/ESALQ/USP, que reflete o pre�o de mercado do produto. Em 17 de julho, o pre�o da mesorregi�o da cidade de S�o Paulo era de R$ 91,12 por arroba.

"A flexibiliza��o ora permitida facilita a contrata��o da linha de estocagem pelo produtor rural, que poder� contar com dois par�metros na negocia��o do cr�dito", diz a Economia. "A medida pretende apoiar o setor produtivo em fun��o da crise causada pela pandemia de covid-19."

O CMN tamb�m elevou os limites de financiamento ao amparo da Linha Cr�dito de Industrializa��o para Agroind�stria Familiar (Pronaf Industrializa��o de Agroind�stria Familiar).

Os limites passaram de R$ 45 mil para R$ 60 mil na pessoa f�sica, de R$ 210 mil para R$ 300 mil no empreendimento familiar rural (pessoa jur�dica), de R$ 15 milh�es para R$ 20 milh�es na cooperativa singular e de R$ 30 milh�es para R$ 40 milh�es na cooperativa central.

Prazos
O CMN tamb�m adiou o prazo de vencimento das parcelas de opera��es de cr�dito rural para produtores cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social ligadas ao combate da pandemia do novo coronav�rus.

Inicialmente, esses vencimentos haviam sido prorrogados para 15 de agosto de 2020. Agora, o adiamento vai at� 15 de dezembro deste ano.

"A nova data se justifica porque, decorridos mais de tr�s meses, a crise sanit�ria e econ�mica provocada pela pandemia continua afetando todos os setores da economia nacional, entre os quais o setor agropecu�rio, ainda que de maneira desigual", justificou o Minist�rio da Economia.

A medida vale para parcelas vencidas ou que ainda vencer�o nas opera��es de cr�dito rural de custeio e investimento para produtores rurais, inclusive agricultores familiares, cujas atividades tenham sido prejudicadas pelas medidas de distanciamento social.

O CMN ainda alterou o prazo para decretar situa��o de emerg�ncia ou estado de calamidade p�blica em munic�pios afetados por seca ou estiagem para fins da renegocia��o de opera��es de cr�dito rural.

Antes, as renegocia��es alcan�avam munic�pios com decreta��o de emerg�ncia ou calamidade entre 1� de janeiro e 9 de abril de 2020. Agora, esse per�odo foi ampliado e abarca 20 de dezembro de 2019 a 30 de junho de 2020. O objetivo, segundo a Economia, � incluir produtores rurais de munic�pios que editaram os decretos em quest�o fora do per�odo inicialmente definido.

"A renegocia��o foi autorizada com o objetivo de mitigar os efeitos negativos da seca ou estiagem que atinge diversos munic�pios brasileiros", diz a Economia. Segundo a pasta, a renegocia��o envolve opera��es de custeio e investimento contratadas com recursos de fontes equalizadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).