Congresso libera igrejas para contratar cr�dito subsidiado para pagar sal�rios

O Congresso Nacional incluiu as igrejas entre as institui��es que poder�o contratar empr�stimos subsidiados pelo governo para quitar a folha de pagamento de funcion�rios durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus. A medida ainda depende de san��o do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. As institui��es sem fins lucrativos tamb�m foram contempladas. Inicialmente, apenas empresas e cooperativas estavam sob alcance do programa.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast em maio, parlamentares ligados �s igrejas evang�licas pediram apoio da �rea econ�mica do governo para conseguir acesso a empr�stimos banc�rios. O assunto chegou a ser levado � �poca para ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e atual 1� vice-presidente da C�mara dos Deputados.

A reclama��o de parlamentares ligados � bancada evang�lica, que comp�e a base de sustenta��o pol�tica do presidente, era a de que o governo socorreu grandes empresas, mas n�o estendeu a m�o �s igrejas.

No auge da pandemia, as igrejas precisaram fechar as portas para evitar aglomera��es e acabaram recolhendo menos d�zimo dos seus fi�is. Muitas fizeram campanhas para receber "doa��o online", at� mesmo vindas do exterior. Bolsonaro tentou incluir desde cedo as igrejas como atividades essenciais, para permitir sua reabertura, mas acabou sendo barrado na Justi�a. Apenas os decretos de governadores acabaram viabilizando a retomada das atividades religiosas.

Os parlamentares inclu�ram as organiza��es religiosas no texto da Medida Provis�ria 944, que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Por meio dele, � poss�vel contratar empr�stimo a uma taxa de juros de 3,75% ao ano para o pagamento de quatro meses de sal�rios, limitado a duas vezes o sal�rio m�nimo (R$ 2.090) por empregado. O prazo � de 36 meses para o pagamento, sendo que h� uma car�ncia de seis meses at� o in�cio do vencimento das parcelas.

O Tesouro entrou com R$ 17 bilh�es para bancar a linha, o equivalente a 85% do total � disposi��o dos interessados em contratar os empr�stimos. Os demais 15% ser�o custeados pelas pr�prias institui��es financeiras participantes. Se houver inadimpl�ncia, o risco � na mesma propor��o - ou seja, a Uni�o pagar� a maior parte da conta.

Procurado, o Minist�rio da Economia n�o respondeu at� a publica��o deste texto.

A crise levou os bancos a abrirem linhas de financiamento para empresas com taxas de juros subsidiadas, com o custo bancado pelo Tesouro Nacional. Diante disso, os parlamentares ligados � bancada evang�lica tamb�m come�aram a pedir "apoio do sistema financeiro".

Hoje, por�m, os bancos n�o costumam conceder empr�stimos �s igrejas porque elas t�m como garantias apenas im�veis e os d�zimos dos fi�is. Geralmente, ambos s�o rejeitados como lastro a essas opera��es porque s�o de dif�cil cobran�a em caso de inadimpl�ncia. Mesmo no caso dos im�veis, a avalia��o � que dificilmente um juiz concederia o bloqueio do bem (onde funciona o templo religioso) porque isso inviabilizaria sua atividade.

Fontes qualificadas do governo ouvidas pela reportagem em maio informaram que a inten��o das lideran�as religiosas era obter um parecer do Banco Central para que os bancos p�blicos pudessem conceder os empr�stimos.

Na �poca, o BC n�o negou nem confirmou o pedido do parecer. "No �mbito da regula��o expedida pelo Banco Central ou pelo Conselho Monet�rio Nacional, o BC informa n�o haver qualquer veda��o normativa para a concess�o de empr�stimos por institui��es financeiras a entidades religiosas ou a institui��es sem fins lucrativos", limitou-se a dizer o BC na nota divulgada na ocasi�o.