Maia e Afif trocam farpas por causa da nova CPMF

Na linha de frente da disputa pela cria��o de novo tributo de base ainda mais ampla de incid�ncia do que a extinta CPMF, o assessor especial do Minist�rio da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirmou que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem todo o direito de dizer que vai votar contra o imposto, mas n�o pode deixar de botar o projeto em vota��o. "Falar que n�o passa por que n�o deixo, ele (Maia) n�o pode", disse.

Segundo Afif, o presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para o debate do novo tributo que tem grande "pot�ncia" arrecadat�ria para bancar o financiamento da isen��o da contribui��o das empresas ao INSS para at� um sal�rio m�nimo e a redu��o da al�quota de 20% para 15% para todos os trabalhadores com carteira assinada: "O debate est� desinterditado."

Em semin�rio organizado pelo jornal Folha de S.Paulo e a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Maia, por�m, disparou torpedos contra os planos do governo e classificou a ideia do governo de criar um imposto sobre transa��es eletr�nicas como "CPMF repaginada".

Como antecipou o Estad�o, o governo quer arrecadar R$ 120 bilh�es com o novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, para bancar a desonera��o, o aumento da faixa de isen��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) e viabilizar o novo programa social "Renda Brasil", substituto do Bolsa Fam�lia.

O governo quer tamb�m tributar os lucros e dividendos, reduzir a al�quota do Imposto de Renda das empresas, acabar com os descontos de sa�de e educa��o e, ao mesmo, tempo criar uma al�quota mais alta de 35% do IR para quem ganha rendas mais elevadas.

"A carta est� na mesa. N�o pode tirar a carta do jogo", cobrou Afif, que nas �ltimas semanas tem sido, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o principal porta-voz da cria��o do imposto. Em 2007, ele integrou o movimento "X� CPMF" para barrar a prorroga��o do tributo. Ele diz que a CPMF foi um "engodo" e teve sua finalidade desvirtuada e o que o governo deu na �poca uma "banana" para a sa�de, �rea para qual a sua arrecada��o teria que ser enviada, o que n�o aconteceu.

Agora, diz Afif, a proposta do novo tributo � diferente porque a inten��o � n�o aumentar a carga tribut�ria.

"Continua proibido falar em aumento de carga. � um remanejamento de e mudan�a de base", ressaltou.
Na avalia��o do assessor de Guedes, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem experi�ncia e jogo de cintura para administrar todas as tend�ncias. "O relator n�o imp�e a sua posi��o ele vai medindo a m�dia de opini�es para chegar o seu relat�rio", disse.

Ironia

Maia ironizou o nome dado de "microimposto digital" dado por Afif. "Minha cr�tica n�o � nem se � CPMF, microimposto digital ou algum nome ingl�s que v�o inventar para ficar bonito", comentou Maia. "Minha cr�tica �: n�s vamos criar mais um imposto para a sociedade pagar?". Segundo ele, n�o h� clima no plen�rio da C�mara para aprovar tributo nesses moldes. "Minha opini�o � que n�o passa. Eu sou um voto. E em PEC eu voto, e eu voto contra."

T�cnicos ouvidos pelo Estad�o informaram que o governo vai precisar arrecadar bem mais do que os R$ 120 bilh�es com o novo tributo se quiser bancar as mudan�as no IRPF, a desonera��o da folha e irrigar recursos para o Renda Brasil.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.