Austin Rating: maioria na C�mara contribuiu para eleva��o do rating de Jundia�

A maioria governista na C�mara dos Vereadores de Jundia� contribuiu para a aprova��o de medidas encaminhadas pelo Executivo, assim como o cumprimento de todos os indicadores de desempenho da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em rela��o �s suas metas foi preponderante para que a Austin Rating elevasse a nota do munic�pio de brAA- para brAA.

O Executivo de Jundia� � chefiado pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). O baixo n�vel de passivo contingencial (precat�rios) e a obten��o de certifica��es relevantes no �mbito da gest�o previdenci�ria do munic�pio, considerado pelo Comit� de Classifica��o de Risco da Austin Rating, foram levados em conta pela ag�ncia na decis�o de eleva��o do rating de Jundia�.

De acordo com a Austin Rating, outros fatores avaliados que ampararam a atribui��o do rating foram a rela��o D�vida Consolidada L�quida (DCL) sobre a Receita Corrente L�quida (RCL) em 10,53% e muito abaixo do limite da LRF de 120%; a eleva��o significativa da arrecada��o de IPTU e ITBI, refletindo o bom desenvolvimento econ�mico da regi�o; e a boa infraestrutura b�sica, com o registro de bons �ndices sociais, incluindo a 4� posi��o no �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e 11� no IDH nacional.

A boa infraestrutura log�stica pela proximidade com a capital, que permite usufruir da boa log�stica j� instalada (a�reo, portu�rio e rodovi�rio) e que reduz a necessidade de realiza��o de investimentos por parte da prefeitura, tamb�m contribuiu para a atribui��o da nota a Jundia�. O munic�pio modernizou e melhorou a efici�ncia nos processos de arrecada��o tribut�ria com ado��o de programas eletr�nicos e est�mulos � utiliza��o de servi�os online.

"Com a redu��o do n�vel de sonega��o, o patamar da efici�ncia na gest�o do aparelho tribut�rio de Jundia� foi elevado", disse ao Broadcast o economista-chefe da Austin Rating e analista respons�vel pelo relat�rio do Comit� de Classifica��o de Risco a institui��o, Alex Agostini.

Ele disse que os sistemas integrados de controle de processos que elevam o n�vel da transpar�ncia da gest�o p�blica e reduzem os custos da administra��o geral tamb�m foram considerados na decis�o que elevou o rating de Jundia�. Tamb�m foi analisada a recupera��o do n�vel de investimentos em rela��o � RCL, que subiu para 5,4% contra 0,7% em 2017 e 2,2% em 2018.

Tamb�m foi analisado o forte avan�o do indicador de independ�ncia financeira (receitas tribut�rias em rela��o � receita corrente) de Jundia�, que atingiu 38,4% em 2019 contra 35,8% em 2018. Isso impactou positivamente o equil�brio das contas fiscais bem como o baixo n�vel do passivo contingencial (precat�rios) em rela��o � receita corrente l�quida de 0% em 2019 e o resultado atuarial superavit�rio em dezembro em R$ 222,5 milh�es e o Instituto de Previd�ncia de Jundia� (Iprejun) com patrim�nio real de R$ 1,92 bilh�o.

Segundo Agostini, a situa��o financeira de Jundia� � um �timo exemplo de que boa gest�o, mesmo em situa��es adversas como a imposta ao mundo agora pela pandemia do novo coronav�rus, resulta em bons indicadores e reduz a depend�ncia dos munic�pios de Estados e Uni�o. Ele reconhece que em uma Rep�blica Federativa n�o h� como eliminar a depend�ncia de Estados e munic�pios em rela��o � Uni�o, mas que d� para reduzi-la.

"Essa redu��o da depend�ncia de Estados e Uni�o � positiva porque deixa os munic�pios com condi��es de fazer seus investimentos", disse Agostini.

Ele acrescenta que a determina��o de perspectiva est�vel reflete a expectativa da Austin Rating de que o munic�pio de Jundia� continuar� empenhando esfor�os em pol�ticas administrativas focadas n�o apenas no cumprimento dos indicadores fiscais contidos na LRF, mas tamb�m na melhora da gest�o do aparelho tribut�rio, com foco nas receitas pr�prias e gest�o dos gastos correntes, como tem ocorrido nos �ltimos anos.