Covid acende debate sobre taxa��o de grandes fortunas

A crise gerada pela covid-19 acendeu o debate no Brasil sobre a necessidade de aumentar os impostos do "andar de cima" junto com a proposta de reforma tribut�ria em tramita��o no Congresso. A divulga��o na semana passada de uma lista de 42 brasileiros que aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilh�es, mesmo durante a pandemia, fez crescer a press�o para que a reforma tire do papel o imposto sobre grandes fortunas e eleve o Imposto de Renda dos super-ricos para diminuir a desigualdade social no Pa�s.

A corrente que cresce no Congresso � de que a reforma tribut�ria tem de ser mais ampla do que apenas a simplifica��o de impostos para ajudar a reconstruir o Pa�s na fase p�s-pandemia. Proposta encabe�ada pela Federa��o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), junto com acad�micos e um grupo de entidades ligadas aos Fiscos, aponta um potencial de arrecada��o de R$ 40 bilh�es por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.

O imposto passaria ser a cobrado das pessoas com patrim�nio a partir de R$ 10 milh�es com al�quotas progressivas: de 0,5% (R$ 10 milh�es a R$ 40 milh�es); 1% (R$ 40 milh�es a R$ 80 milh�es a R$ 40 milh�es) e 1,5% (acima de R$ 80 milh�es).

"Somos um dos campe�es mundiais de desigualdade e concentra��o de renda. Precisamos utilizar tamb�m esse imposto", defende Charles Alc�ntara, presidente da Fenafisco.

A Constitui��o de 1988 previu a institui��o de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. At� hoje, no entanto, a medida depende da aprova��o de um projeto de lei complementar que determine como ser� feita essa taxa��o. O imposto sobre grandes fortunas � o �nico dos sete tributos previstos na Constitui��o que ainda n�o foi implementado.

Outras propostas

Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas est� o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apresentada em 1989 - quando ainda era senador -, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na C�mara.

Para D�o Real, especialista do Instituto Justi�a Fiscal, a aplica��o do imposto sobre grandes fortunas em v�rios pa�ses no passado, mesmo que desativado depois da crise financeira de 2008, cumpriu a sua finalidade de reduzir desigualdade social em outras na��es. D�o lembra que, com a pandemia, pa�ses europeus retomaram o debate para a volta desse tributo.

Os defensores de uma reforma mais ampla viram com os bons olhos a declara��o do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de que vai trabalhar para a "justi�a tribut�ria".

A expectativa � de que relator possa avan�ar em mudan�as nas al�quotas do IR da pessoa f�sica e a volta da tributa��o de lucros e dividendos, proposta que est� sendo elaborada tamb�m pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um das ideias em estudo � criar uma al�quota de 35% para os contribuintes com renda mais alta - integrantes da equipe econ�mica falam em remunera��es que superem a marca de R$ 40 mil por m�s. A Fenafisco defende uma al�quota ainda maior, de 45%.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.