Minist�rio da Economia e Ancine apontam para o fim da meia-entrada nos cinemas

Em decorr�ncia da queda de arrecada��o com bilhetes a pre�o cheio – ingressos inteiros – nos �ltimos tr�s anos, a Ag�ncia Nacional do Cinema (Ancine) aprovou uma consulta p�blica sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seu impacto no mercado. Segundo o �rg�o, quase 80% dos ingressos de cinema vendidos no Brasil em 2019 tiveram pre�o de meia-entrada. O Minist�rio da Economia tamb�m se manifestou contr�rio a manuten��o do benef�cio e deixou claro que defende a extin��o de todas as regras que o garantem. 

A an�lise tem como base as informa��es do Sistema de Controle de Bilheteria (SBC), por onde a Ancine tem acesso �s informa��es de mais de tr�s mil salas de cinema em todo o pa�s desde 2017. Os dados mostram os n�meros de vendas de ingressos divididos em categoria, dia, hor�rio e filme. As meias-entradas s�o organizadas em legais - permitidas por lei -, promocionais e cortesias.

Ainda de acordo com o balan�o do �rg�o, o contingente de pessoas que possui algum benef�cio para acesso ao cinema � superior � metade da popula��o brasileira. A estimativa � que 96,6 milh�es de pessoas sejam atingidas pela lei federal da meia-entrada. 

Mas, segundo o parecer do Minist�rio da Economia, a meia-entrada apenas distorce os pre�os e faz aumentar os custos para o consumidor. “Como consequ�ncia, os grupos que dela fazem uso (da meia-entrada) s�o iludidos, pois praticamente n�o usufruem de benef�cio algum”, diz um trecho do texto.

A consulta p�blica que estava aberta at� 13 de julho foi prorrogada at� quarta-feira da semana que vem (13). Para a Ancine, a a��o tem o objetivo de discutir alternativas e apresentar propostas voltadas ao aperfei�oamento e corre��o de eventuais falhas nessa pol�tica p�blica, exclusivamente para o mercado de salas de cinema.

 

Qualquer um pode participar da consulta p�blica por meio do site do �rg�o. Basta se cadastrar e responder as perguntas sobre a manuten��o da pol�tica, a extin��o dela ou a possibilidade de se alterar o funcionamento da meia-entrada no pa�s.

Entre os benef�cios apontados com a extin��o da meia-entrada, o Minist�rio da Economia indica: 

Com a extin��o do benef�cio, a pasta aponta, no entanto, que a popula��o que necessita da pol�tica para ter acesso a cinemas ficaria desassistida. 

"O controle de pre�os representado pela meia-entrada � um mecanismo que, al�m de n�o atingir seu objetivo, interfere diretamente na liberdade de iniciativa dos exibidores cinematogr�ficos, representando um claro �nus � atividade do exibidor num momento em que a mudan�a tecnol�gica do setor abre uma oportunidade �nica de expans�o das alternativas de programa��o das salas de cinema", declarou o minist�rio no relat�rio.

Com base nas informa��es fornecidas pelas redes de cinema no Brasil, a Ancine descobriu que a venda de ingressos na categoria inteira, que era cerca de 30% em 2017, caiu para 21,6% no ano passado. Quase 60% das meias-entradas concedidas no ano passado estavam ligadas �s diversas leis que existem no pa�s sobre o tema.