Petrobras: Justi�a extingue a��o da Previ que pedia hipoteca de im�veis

A 1� Vara Empresarial e de Conflitos relacionados � Arbitragem de S�o Paulo extinguiu a��o movida pelo fundo de pens�o dos funcion�rios do Banco do Brasil (Previ), que pedia hipoteca judici�ria de dois im�veis da Petrobras em Santos (SP). A hipoteca havia sido pedida como garantia de cumprimento de senten�a arbitral parcial proferida em arbitragem que est� em andamento.

A 1� Vara Empresarial indeferiu o pedido da Previ e determinou a extin��o do processo judicial antes da cita��o da Petrobras. Nele, a Previ alega que faz jus a um valor de R$ 2,993 bilh�es, e que o fundo de pens�o dos funcion�rios da Petrobras, a Petros, que � parte na arbitragem mas n�o na a��o judicial, tem direito a R$ 560,4 milh�es.

Em comunicado, a Petrobras afirma que n�o reconhece os valores, que tamb�m n�o foram endossados pela arbitragem. "Al�m de ignorarem in�meras quest�es que n�o foram sequer resolvidas, os c�lculos trazidos pela Previ contrariam os seus pr�prios pedidos e documentos apresentados na arbitragem, abarcando enorme quantidade de transa��es ocorridas fora do per�odo coberto pelo processo arbitral, que vai de 2010 a 2015", diz a companhia. Por conta das incertezas que envolvem uma arbitragem, a Petrobras afirma que n�o consegue elaborar uma estimativa precisa de perdas.

A companhia lembra ainda que a senten�a arbitral parcial n�o determinou o fim do procedimento, nem determinou o pagamento de valores aos fundos de pens�o. A Petrobras est� questionando o resultado da arbitragem em uma a��o judicial que busca a anula��o, "em raz�o de suas graves falhas e impropriedades".