Para economistas, nova CPMF N�o pode cobrir Previd�ncia

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de usar parte da arrecada��o da novo CPMF para cobrir a redu��o dos impostos que as empresas pagam sobre os sal�rios dos funcion�rios coloca o impacto de quase uma nova reforma inteira da Previd�ncia dentro da reforma tribut�ria.

A recria��o do imposto sobre movimenta��es financeiras pretende cobrir a redu��o de R$ 750 bilh�es em contribui��es dos empregadores ao INSS em dez anos. Aprovada no ano passado, a reforma das aposentadorias garantiu ao governo uma economia de R$ 800 bilh�es no mesmo per�odo.

Como mostrou o Estad�o, a modelagem para a CPMF levada por Guedes ao presidente Jair Bolsonaro prev� a redu��o de 20% para 15% da al�quota das empresas para INSS com um custo de R$ 50 bilh�es de perda de arrecada��o federal. Al�m disso, a contribui��o das empresas ao INSS do trabalhador que ganha at� um sal�rio m�nimo (hoje, R$ 1.045) ser� isenta para o patr�o, ao custo de R$ 25 bilh�es por ano para os cofres da Uni�o.

Esses valores seriam repostos � Previd�ncia com a arrecada��o da nova CPMF. Com uma al�quota de 0,25% sobre qualquer movimenta��o financeira - na entrada e na sa�da dos recursos nas contas -, a equipe econ�mica espera arrecadar R$ 125 bilh�es por ano com o novo imposto. Pelas contas da pasta, o montante seria suficiente para cobrir a desonera��o da folha de sal�rios e ainda conceder desonera��es � ind�stria de eletrodom�sticos e ampliar a faixa de isen��o do Imposto de Renda de Pessoas F�sicas (IRPF), atualmente em R$ 1,9 mil.

Compensa��o

Economistas ouvidos pelo Estad�o, no entanto, s�o contra o uso da nova CPMF para compensar a redu��o de contribui��es para a Previd�ncia. "Est�o misturando alhos com bugalhos. N�o se deve mexer no INSS na reforma tribut�ria, principalmente porque n�o h� seguran�a nenhuma do resultado dessa conta na arrecada��o. A desonera��o da folha n�o pode vir com esse risco embutido de faltar recursos para as aposentadorias, ainda mais depois da reforma aprovada em 2019", critica o especialista em finan�as p�blicas Raul Velloso.

O diretor executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, aponta que a proposta de Guedes nem mesmo desonera por completo a folha de sal�rios. "A tributa��o sobre a folha continuaria existindo e sendo elevada, mas ganhar�amos de presente outro tributo. O risco que vejo � os imprevistos e emerg�ncias come�arem a justificar aumentos sucessivos na nova CPMF. A tenta��o seria grande", afirma o economista.

O Minist�rio da Economia foi procurado para comentar o modelo de atrelar a arrecada��o do novo tributo � Previd�ncia, mas n�o quis se manifestar.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.