Bolsonaro designa Eletronorte como executora de programa Mais Luz para a Amaz�nia

Em um sinal de prest�gio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o governo do presidente Jair Bolsonaro realizou um evento para designar a Eletronorte como executora das a��es do programa Mais Luz para a Amaz�nia, no Amap�. A cerim�nia, que estava prevista para segunda-feira, 3, adiada para ter�a e, por fim, remarcada para esta quarta-feira, 5, contou com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro, cujo governo tem sido criticado por n�o adotar a��es claras de preserva��o da Amaz�nia.

O maior destaque foi justamente Alcolumbre, que fez um discurso de apoio a Bolsonaro. O governo tem feito gestos claros de aproxima��o ao presidente do Senado - o apoio do senador � fundamental para a aprova��o do projeto de lei de privatiza��o da Eletrobras, enviado em novembro do ano passado ao Congresso. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro que s� abriria uma comiss�o especial para analisar a proposta quando o governo tivesse aparado arestas com Alcolumbre e os senadores da regi�o Norte e Nordeste.

"A presen�a de Vossa Excel�ncia � sinal de respeito e de prest�gio a esse parlamentar e a congressistas que t�m se dedicado, de fato, a diminuir desigualdades, pacificar o Brasil, dar condi��es dos brasileiros terem futuro promissor", disse Alcolumbre, em refer�ncia a Bolsonaro. "Sei da import�ncia do que isso representa para o Amap�, sei do significado."

Por meio do programa Mais Luz para a Amaz�nia, lan�ado em fevereiro, o governo vai estimular a instala��o de pain�is solares e baterias nas regi�es isoladas da Amaz�nia, hoje atendidas por geradores a diesel. O atendimento de fam�lias de baixa renda e inscritas em programas sociais ser� priorit�rio, assim como para os que residem em unidades de conserva��o. Tamb�m ser�o atendidos assentamentos rurais, comunidades ind�genas, quilombolas, comunidades em reservas extrativistas impactadas por empreendimentos de gera��o ou transmiss�o de energia.

"Dentro da Amaz�nia, esse programa vai auxiliar de maneira incalcul�vel a agricultura familiar", disse Alcolumbre. "Atender aos quilombolas, ribeirinhos, pescadores � uma resposta geracional na vida dessas pessoas. S�o brasileiros que estavam esquecidos e agora foram lembrados."

Alcolumbre agradeceu ainda ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que colocou sua equipe para "trabalhar e prestigiar a Amaz�nia". Muitas vezes alvejado por parlamentares nos bastidores, o ministro, por sua vez, disse que as a��es do governo s�o constru�das junto com o Congresso e agradeceu ainda a liberdade que Bolsonaro teria lhe concedido para escolher a equipe e "conduzir minist�rio sem interfer�ncias".

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o programa mostra que "o Brasil � grande e realmente tem muitos desafios pela frente". Segundo o presidente, outras coisas do que ele chama de "nosso mundo civilizado" chegar�o aos habitantes da Regi�o Norte no futuro.

"Esse trabalho ajuda tamb�m a integrar a nossa regi�o amaz�nica. Atr�s disso vem a internet, as m�dias sociais que t�m, sim, que ser livres. N�o interessa se ela comete alguns exageros, mas tem a lei para punir. A internet tamb�m leva o desenvolvimento para essa regi�o", disse Bolsonaro.

No �ltimo final de semana, o Facebook anunciou que cumpriu a determina��o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tirou do ar p�ginas e perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de espalhar not�cias falsas. A determina��o de Moraes foi feita dentro do inqu�rito das fake news.

O programa

O Mais Luz Para a Amaz�nia vai funcionar nos mesmos moldes do programa Luz Para Todos e ter� custo de R$ 2,4 bilh�es, financiado pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), um encargo embutido na conta de luz de todos os consumidores.

O governo tamb�m pretende buscar recursos em fundos relacionados a projetos de prote��o ao meio ambiente, como o Fundo Clima.

Caber� �s distribuidoras de energia, que atendem ao consumidor final, apresentar os projetos. Eles ser�o enquadrados at� dezembro de 2022 e implantados at� 2026. O minist�rio dever� coordenar e operacionalizar o programa, definindo metas de atendimento peri�dicas para a universaliza��o do servi�o em cada �rea de concess�o. A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) vai fiscalizar o programa.