Governo est� aberto para debater metodologia de al�quota de imposto, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 5, que o governo est� aberto a debater a metodologia que levou � estimativa de al�quota de 12% na proposta de cria��o da Contribui��o Social sobre Opera��es com Bens e Servi�os (CBS) para substituir o PIS e a Cofins. "Se for poss�vel baixar para 8%, 9% ou 10%, por erro nosso, � o que queremos", afirmou, em audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista Tempor�ria da Reforma Tribut�ria.

O secret�rio especial da Receita Federal, Jos� Tostes, justificou a al�quota de 12% citando a extin��o do regime cumulativo do PIS/Cofins e a exclus�o de outros tributos da base de c�lculo. "S� isso retira R$ 1,8 trilh�o da base de contribui��o. Tamb�m h� a manuten��o de alguns benef�cios, que exigem uma al�quota calibrada para manter o n�vel de arrecada��o", argumentou.

Guedes criticou a estimativa de 25% para o imposto �nico nas propostas mais amplas de reforma tribut�ria que j� tramitam no Congresso. "Achamos que o c�lculo de 25% para substituir PIS, Cofins, ICMS, ISS e outros impostos � totalmente impr�prio. Os c�lculos apontam uma al�quota cima de 30%, que n�s n�o queremos. � preciso explicitar a metodologia de c�lculo dessas propostas", acrescentou.

O ministro prometeu ainda reduzir a al�quota do novo imposto sempre que o governo detectar um aumento da carga tribut�ria. "A todo aumento de arrecada��o que tivermos, vamos reduzir a al�quota", afirmou. "Vamos acelerar as privatiza��es ou vamos cortar na pr�pria carne, mas n�o queremos mais onerar o povo brasileiro", completou.

Fatiamento

Ap�s parlamentares criticarem o fatiamento pela equipe econ�mica da proposta de reforma tribut�ria do governo, Guedes respondeu que enviar tudo de uma vez s� dificultaria o entendimento das mudan�as. "Gosto de m�sica e toco piano. Se tocar seis movimentos ao mesmo tempo, � um barulho. Se tocar cada movimento em separado, todos entendem a pe�a. Mas se quiserem, estamos prontos e podemos aumentar o barulho, mas acho que n�o ser� t�o bom", rebateu.

O ministro ainda reclamou das compara��es entre a proposta de tributa��o digital sobre transa��es financeiras estudada por ele com a extinta CPMF. "Por maldade ou por ignor�ncia falam que � a CPMF, mas o tempo � o senhor da raz�o. Queremos uma base de incid�ncia maior, mas vamos debater isso em outra hora", limitou-se a responder.

Transa��es eletr�nicas

Guedes defendeu o debate sobre a cria��o de um novo imposto sobre transa��es eletr�nicas, que ele insiste em dissociar da antiga CPMF. Segundo Guedes, da mesma forma que a equipe econ�mica n�o pode impor esse tributo, ningu�m poderia interditar a discuss�o. "N�o podemos ter nenhuma sombra de absolutismo: nem acharem que o ministro pode impor um imposto � sociedade e nem acharem que podem proibir esse debate. Nem o ministro pode impor um imposto que a sociedade n�o quer, e nem um relator, presidente da C�mara, Senado ou da Rep�blica pode impedir que se debata qualquer imposto", respondeu na audi�ncia.

Lucros e dividendos

Questionado pelos parlamentares, Guedes reafirmou que a equipe econ�mica pretende tributar lucros e dividendos, que hoje pagam zero de imposto.

At� agora, o governo s� apresentou a proposta de cria��o da CBS com al�quota de 12%, para substituir o PIS e a Cofins. "Fa�o um mea culpa de que poder�amos estar mais avan�ados na reforma tribut�ria", reconheceu. "Mas quem d� o timing das reformas � a pol�tica, e n�o o ministro", citando a demora na aprova��o da reforma da Previd�ncia no ano passado e a pandemia de covid-19 como justificativas para s� agora a proposta do governo para a reforma tribut�ria ter sido enviada.

Reconhecimento

O ministro da Economia reconheceu que n�o tem conseguido explicar as propostas do governo para a reforma tribut�ria. "Passamos no governo a maior parte do tempo nos defendendo, em vez de conseguirmos explicar alguma coisa. Vem a� a nova CPMF, vem isso , vem aquilo. Voc� n�o tem nem tempo de argumentar, s� fica se defendendo", afirmou, na audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista Tempor�ria da Reforma Tribut�ria.

Segundo ele, era mais importante tomar medidas emergenciais durante a pandemia de covid-19 do que falar das reformas nos �ltimos meses. Ainda assim, o ministro reiterou que o governo tem o compromisso de acertar a reforma tribut�ria neste ano.