Bolsonaro anuncia san��o de inclus�o de micro e pequenas no Contribuinte Legal

O presidente Jair Bolsonaro anuncio, em transmiss�o pelas redes sociais nesta quarta-feira, 5, a san��o do projeto a inclus�o de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negocia��o de d�bitos com a administra��o federal.

"Foram v�rias medidas propostas pelo governo desde o in�cio da pandemia, j� que a atribui��o de medidas restritivas, por exemplo, segundo o supremo tribunal federal coube a Estados e Munic�pios. Ent�o, aqui n�s estamos praticamente fechando o leque de atendimento para manuten��o de emprego", disse ele.

O senador Jorginho de Mello (PL-SC), relator do projeto, participou da transmiss�o ao lado de outros parlamentares. "Isso vai ao encontro que o micro e pequeno empres�rio sempre sonhou", disse Mello.