Bolsonaro alega risco � sustentabilidade do FGTS ao vetar saques a aeronautas

Ao sancionar a lei de socorro ao setor a�reo e vetar a possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para aeronautas e aerovi�rios, o presidente Jair Bolsonaro alegou que, apesar de ser "merit�ria", a medida colocaria em risco a sustentabilidade do fundo, o que prejudicaria investimentos novos e em andamento nos setores de habita��o popular, saneamento e infraestrutura urbana.

No despacho, o Planalto tamb�m alegou ser imposs�vel atender ao pleito que beneficia um setor espec�fico "em detrimento dos demais, impactados em maior ou menor grau pela pandemia".

A previs�o de saque foi inclu�da pelo Congresso Nacional no projeto de convers�o da Medida Provis�ria (925), desenhada para auxiliar o setor a�reo durante a pandemia. A lei foi sancionada pelo presidente com tr�s vetos e est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, 6.

Como revelou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a Caixa Econ�mica, que gere o FGTS, alertou durante a tramita��o da MP que a previs�o de saques teria um impacto de R$ 1,4 bilh�o no fundo. Ap�s essa manifesta��o, o relator da MP na C�mara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), manteve a iniciativa no texto, mas reduziu os limites do que poderia ser sacado. Mesmo com a mudan�a, a libera��o acabou sendo vetada por Bolsonaro.

Segundo o texto barrado, os trabalhadores do setor que tivessem os contratos suspensos em raz�o da pandemia poderiam fazer at� seis saques mensais de no m�ximo tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.135,00). Nos casos de redu��o de sal�rios, os seis saques seriam limitados a um sal�rio m�nimo (R$ 1.045,00) por m�s.

A previs�o dos saques era comemorada na avia��o, fortemente afetada pela crise do novo coronav�rus. Uma das tr�s grandes companhias que operam nacionalmente, a Latam vai demitir 2,7 mil pilotos, copilotos e comandantes nos pr�ximos dias, como mostrou ontem o Broadcast.

Bolsonaro ainda vetou dois outros dispositivos relacionados ao cronograma de outorgas pagas pelas concession�rias de aeroportos ao governo federal. O texto oferece melhores condi��es para a reprograma��o do pagamento dessas parcelas, e permitia a substitui��o da outorga fixa pela outorga vari�vel. Essa troca, no entanto, foi barrada do texto.

Na justificativa, o Planalto afirmou que haveria dificuldades operacionais para viabilizar a medida, com "elevados custos regulat�rios".

No mesmo tema, o presidente vetou trecho segundo o qual, em 2020, os efeitos or�ament�rios e financeiros da reprograma��o das outorgas seriam compensados pela devolu��o total ou parcial de recursos transferidos para a Infraero.