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Estado de Minas ECONOMIA

Aneel aprova edital de leil�o de transmiss�o; investimentos ser�o de R$ 7,350 bi


06/08/2020 13:23

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou o edital do leil�o de transmiss�o a ser realizado em dezembro. O leil�o ter� 11 lotes em nove Estados - Amazonas, Bahia, Cear�, Esp�rito Santo, Goi�s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e S�o Paulo. Ser�o 25 linhas de transmiss�o e 12 subesta��es.

As obras demandar�o investimentos de R$ 7,350 bilh�es e prazo de entrega entre 42 e 60 meses. A estimativa � que sejam gerados 15 mil empregos. Os contratos ter�o prazo de 30 anos.

A disputa seria realizada em junho, mas foi cancelada em raz�o da pandemia do novo coronav�rus. A licita��o foi reformulada e v�rios lotes foram retirados para que ela pudesse ser realizada at� o fim deste ano.

Pelo voto do relator, diretor Efrain Pereira da Cruz, a Eletrobras e suas subsidi�rias poder�o disputar o leil�o de transmiss�o.

Nos �ltimos dois anos, Chesf, Eletrosul e Eletronorte tiveram a participa��o suspensa como puni��o por terem passado por processos de caducidade de concess�o. Cruz prop�s que processos de caducidade n�o sejam mais considerados um impeditivo � participa��o.

A Aneel decidiu ainda que a venda da outorga dos lotes pelos vencedores do leil�o para outras empresas s� poder� ser realizada ap�s a entrada em opera��o comercial dos empreendimentos.

O edital aprovado pela Aneel ser� enviado para an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).


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