Conta da pandemia chega a R$ 700 bilh�es

Nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, a doen�a trazida pelo coronav�rus n�o passaria de uma "gripezinha". Mas, como j� dava para imaginar na �poca de sua tro�a, h� cinco meses, o estrago causado pela pandemia no Pa�s n�o tem qualquer semelhan�a com o de um surto de gripe comum, tratada com vitamina C e cama - ou cloroquina, como prefere Bolsonaro.

Al�m das 100 mil vidas levadas pelo v�rus e dos 3 milh�es de brasileiros infectados at� agora, incluindo o pr�prio presidente, o volume de recursos usado para combater a pandemia e aliviar seus efeitos econ�micos e sociais teve um efeito devastador nas finan�as p�blicas. N�o por acaso, a medida que abriu os cofres p�blicos para o governo enfrentar a covid, articulada pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia, foi batizada de "or�amento de guerra".

Segundo um levantamento realizado pelo Estad�o, com base em estimativas do governo e dos bancos, a pandemia dever� custar s� em 2020 cerca de R$ 700 bilh�es, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e a R$ 3,3 mil para cada brasileiro. Daria para pagar o Bolsa Fam�lia, j� considerando o aumento de benefici�rios ocorrido durante a crise, por 21 anos. Do ponto de vista das contas p�blicas, isso representa quase seis vezes o d�ficit previsto para este ano antes da pandemia, de R$ 124,1 bilh�es (veja o quadro abaixo).

"� um custo bem alto", diz o secret�rio do Tesouro, Bruno Funchal, que assumiu o cargo no fim de julho, com a fatura do coronav�rus j� emitida e o desafio de administrar o problema. "Em �ltima inst�ncia, � uma conta que ser� paga por todos n�s e pelas gera��es futuras."

Crise global

Se as previs�es se confirmarem, a d�vida p�blica bruta dever� subir 22,4 pontos porcentuais neste ano, passando de 75,8% do PIB no fim de 2019 para 98,2% do PIB (como j� anunciado pelo governo), um recorde hist�rico. � um salto sete vezes maior que o registrado em 2009, no auge da crise financeira global, e igual ao dos �ltimos seis anos somados, de 2013 a 2019, um dos per�odos mais conturbados para as contas p�blicas e a economia nacional.

Como aconteceu na crise global, que acabou por jogar o Pa�s na pior recess�o de todos os tempos, ainda que com anos de atraso, em consequ�ncia da gastan�a promovida para tentar aliviar seus efeitos aqui, o estrago agora dever� ir muito al�m de 2020 - e em escala potencializada. "A gente n�o pode nem pensar em a��es que fragilizem a nossa situa��o fiscal", afirma Funchal. "No futuro p�s-pandemia, a nossa trajet�ria de consolida��o fiscal tem de ser igual � da pr�-pandemia."

De acordo com as proje��es do Tesouro, a d�vida bruta do setor p�blico dever� se manter relativamente est�vel nos pr�ximos tr�s anos e atingir seu pico, de 98,6% do PIB, em 2024. S� depois come�ar� a cair, chegando a 92,2% do PIB em 2029. Alguns analistas tra�am cen�rios ainda mais pessimistas, refor�ando a percep��o do pr�prio Funchal de que a situa��o poder� sair do controle se os gastos tempor�rios da pandemia se transformarem em permanentes, como defendem muitos pol�ticos e economistas por a�.

Austeridade
Um estudo realizado pela Institui��o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, aponta que a d�vida bruta, que deveria parar de crescer neste ano ou no pr�ximo, segundo as previs�es feitas antes da pandemia, poder� alcan�ar 100% do PIB j� em 2022. Depois, seguir� em alta at� 2030, quando chegar� a 117,6% do PIB, e s� ent�o come�ara a diminuir.

"Se antes da crise a gente j� tinha o desafio de ajustar as contas e j� era dif�cil fazer isso, depois da pandemia vai ficar ainda mais complicado, porque a Uni�o, os Estados e os munic�pios estar�o numa situa��o fiscal ainda pior do que antes", diz o economista Felipe Salto, diretor executivo da IFI. "Muitas pessoas est�o comemorando, dizendo que agora n�s superamos essa quest�o de austeridade fiscal, mas elas est�o equivocadas, porque os problemas estruturais do Pa�s v�o ser os mesmos."

Neste ano, o custo da pandemia ainda poder� ser agravado se as empresas n�o quitarem os tributos que tiveram a data de pagamento adiada - um valor calculado em R$ 100 bilh�es pelo Tesouro. Como os atrasados ter�o de ser pagos junto com os do quarto trimestre, os t�cnicos do Minist�rio da Economia temem que as empresas n�o tenham f�lego para fazer todos os recolhimentos.

Uma nova extens�o do aux�lio emergencial para os trabalhadores informais, que representa o maior custo da pandemia, tamb�m poder� consumir mais R$ 200 bilh�es, se o benef�cio for esticado at� dezembro, como se discute hoje, elevando o custo da pandemia a quase R$ 1 trilh�o.

"Empo�amento"

H�, por�m, alguns fatores ainda n�o contabilizados que poder�o contribuir para que o Pa�s chegue ao fim do ano com um resultado um pouco melhor que o das proje��es divulgadas at� agora.

O gasto com juros da d�vida p�blica, por exemplo, poder� ser bem menor do que indicam as estimativas oficiais e at� do que o previsto antes da pandemia, mesmo com a queda do PIB, estimada em 4,7% pelo governo. Como as proje��es do minist�rio est�o relativamente defasadas, elas n�o espelham em toda a extens�o a queda da taxa b�sica (Selic), para 2% ao ano, adotada na corre��o de cerca de 60% da d�vida p�blica.

Hoje, o Tesouro ainda prev� um gasto com juros de R$ 350 bilh�es em 2020 (4,8% do PIB), enquanto a mediana das estimativas dos bancos, segundo o Relat�rio Focus de 31 de julho, j� aponta para uma despesa de cerca de R$ 290 bilh�es (4% do PIB) - R$ 60 bilh�es a menos que as proje��es oficiais.

O governo tamb�m poder� ter uma surpresa positiva se parte dos R$ 35,9 bilh�es repassados ao Fundo Garantidor de Credito (FGC) para viabilizar a libera��o de financiamentos para micros, pequenas e m�dias empresas pelos bancos, voltar aos cofres p�blicos. Como o governo nem conta com esse dinheiro, repassado praticamene a fundo perdido, tudo que entrar no caixa vai contribuir para aliviar o custo da pandemia.

Outro fator que pode amenizar a conta � a sobra de recursos do or�amento original de 2020, aprovado antes da covid - um fen�meno chamado pelos economistas de "empo�amento". Como muitos minist�rios se concentraram em a��es ligadas � pandemia, n�o conseguiram tocar v�rios projetos programados para este ano. No primeiro semestre, segundoFunchal, o "empo�amento" desses recursos atingiu o valor recorde de R$ 31 bilh�es.

At� no chamado "or�amento de guerra" isso est� ocorrendo. Da verba de R$ 510 bilh�es liberada pelo governo, apenas R$ 273,8 bilh�es (53,7%) haviam sido gastos at� agora, segundo o Painel do Or�amento Federal. Outros R$ 123,3 bilh�es (24,2%) est�o comprometidos com pagamentos, mas ainda n�o sa�ram do caixa. Mesmo que parte dos R$ 110 bilh�es restantes seja usada at� dezembro, ainda poder� haver uma boa sobra para refor�ar o caixa.

Somando tudo, pode ser que a conta da pandemia em 2020 acabe sendo um pouco menor que o previsto. Se isso acontecer, ser� um al�vio bem-vindo para as combalidas finan�as p�blicas do Pa�s.


�A gente n�o pode nem pensar em fragilizar a nossa situa��o fiscal�

O secret�rio do Tesouro, Bruno Funchal, assumiu o cargo no "olho do furac�o", quando o governo teve de deixar de lado o esfor�o fiscal e abrir os cofres para atender �s demandas trazidas pela pandemia. Nesta entrevista, ele fala sobre o impacto colossal da covid nas contas p�blicas e a import�ncia de retomar a pol�tica de austeridade no p�s-pandemia, para evitar uma crise de confian�a em rela��o � capacidade de o Pa�s administrar uma d�vida que deve ro�ar os R$ 7 trilh�es neste ano.

Do ponto de vista fiscal, como o sr. analisa o volume de gastos p�blicos na pandemia?

O aumento de gastos nesse per�odo era necess�rio. Como estamos falando de vida, � bem razo�vel que voc� tome medidas excepcionais para poder lidar com o problema. Foi um movimento que ocorreu no mundo todo, para poder fazer frente � pandemia e ao grande cen�rio de incertezas que ela trouxe, n�o s� em rela��o a como lidar com a doen�a, mas tamb�m sobre como a economia iria reagir. Agora, � um custo bem alto. � uma conta que, em �ltima inst�ncia, vai ser paga por todos n�s e pelas gera��es futuras.

Qual o impacto real da pandemia nas contas p�blicas?

A gente saiu de um d�ficit prim�rio projetado pela LDO (Lei de Diretrizes Or�ament�rias) de R$ 124 bilh�es para um d�ficit de quase R$ 800 bi. Al�m desses R$ 124 bilh�es j� contratados, foram mais R$ 500 bilh�es em despesas, equivalentes a 7,5% do PIB, para proteger os mais vulner�veis, garantir os empregos e dar liquidez para as empresas, e mais R$ 20 bilh�es em redu��es e desonera��es tribut�rias. Tem tamb�m a frustra��o de receita, porque a gente achava que o PIB iria crescer 2,5% a 3% neste ano e vai cair 4,7% pelas proje��es da Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE). No total, considerando uma despesa com juros de 4,8% do PIB, a gente projeta um d�ficit nominal de 16,1% do PIB em 2020. Essa diferen�a que estamos adicionando, em rela��o ao que estava previsto no or�amento, vai se refletir na nossa d�vida.

Alguns analistas dizem que quase toda a verba liberada na pandemia foi para aliviar seu impacto social e econ�mico e que a parte da sa�de, para preven��o e combate � doen�a, foi muito baixa, cerca de 10% do total. Como o sr. v� essas criticas?

Desde o in�cio da pandemia, a maior prioridade do governo, do ministro (Paulo) Guedes, era n�o faltar recursos para a sa�de, enquanto houvesse demanda. Al�m disso, dos R$ 60 bilh�es direcionados a Estados e munic�pios, R$ 10 bilh�es foram destinados � sa�de. Os outros R$ 50 bilh�es eram desvinculados, mas foi um pedido dos pr�prios Estados e munic�pios, para ter maior liberdade de aplicar o dinheiro. No fundo, o atendimento na sa�de acontece na ponta. Ent�o, o importante era irrigar de recursos os entes subnacionais para que eles pudessem fazer a gest�o. � o gestor que est� na ponta que sabe onde o dinheiro � mais necess�rio. Como houve uma redu��o grande de receita tamb�m nos Estados e munic�pios e um rearranjo de recursos para a sa�de, acabou faltando dinheiro em outras �reas, para rodar a m�quina.

Tudo isso vai exigir um grande esfor�o do governo para reequilibrar as contas p�blicas. Qual a sua avalia��o sobre o quadro fiscal nos pr�ximos anos?

� preciso ter em mente que a gente est� passando por um choque tempor�rio. � medida que a economia se recuperar, as nossas a��es t�m de voltar para a agenda pr�-crise. N�o pode tornar permanente o que � tempor�rio, para n�o deteriorar mais o quadro fiscal. No futuro p�s-pandemia, a nossa trajet�ria de consolida��o fiscal tem de ser igual � do pr�-pandemia. Nosso endividamento � muito alto. A gente n�o pode nem pensar em a��es que fragilizem a nossa situa��o fiscal. Com a manuten��o do teto de gastos e o per�odo que a gente ter� de juros baixos, podemos controlar a d�vida e fazer um esfor�o para voltar a um n�vel de endividamento mais razo�vel.

O que pode acontecer se isso n�o for feito?

Se a gente transformar essas medidas tempor�rias em despesas permanentes, as expectativas em rela��o �s contas p�blicas v�o piorar muito. Se a gente perder a credibilidade em rela��o � estabilidade da nossa d�vida, o reflexo nos juros ser� imediato. A� vamos ter uma combina��o de juros altos com d�vida alta. A gente estar� flertando com um risco fiscal alt�ssimo. Por isso � importante retomar a agenda de consolida��o fiscal e fortalecer o teto de gastos. � ele que ancora as expectativas e faz com que todos acreditem que as despesas est�o controladas e as taxas de juro fiquem baixas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.