Cintra: reforma gera aumento gigantesco de carga tribut�ria no setor de servi�os

O ex-secret�rio da Receita Federal Marcos Cintra disse nesta quinta-feira, 13, discordar de leituras que acusam um aumento da carga tribut�ria global na proposta do governo de unificar o PIS e a Confins com a cria��o, como primeira medida da reforma tribut�ria, da Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS). O professor ponderou, por�m, que desagregando por setor, a al�quota uniforme de 12% do CBS significar� um "aumento gigantesco" de carga tribut�ria para uma s�rie de atividades, especialmente no setor de servi�os.

"N�o acredito em aumento de carga tribut�ria global. O c�lculo � bem feito e acredito que seja mesmo necess�rio ter uma al�quota de 12% para garantir a mesma arrecada��o que o PIS e a Cofins t�m hoje. Mas alguns setores de servi�os podem ter aumento de carga de 300%. Uma s�rie de setores importantes ter� aumentos gigantescos de carga tribut�ria", comentou Cintra ao participar de um debate sobre reforma tribut�ria promovido virtualmente pela Comiss�o de Direito Tribut�rio da OAB-SP.

O argumento do governo � de que certos setores pagam pouco imposto, mas, segundo Cintra, tal justificativa n�o condiz com a realidade porque, por ser intensivo em m�o de obra, os prestadores de servi�os geram pouco cr�dito tribut�rio.

O professor lembrou ainda que reformas do sistema tribut�rio naufragaram nas �ltimas tr�s d�cadas justamente pela oposi��o do setor de servi�os e, desta vez, a solu��o encontrada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi oferecer uma compensa��o: a desonera��o da folha de pagamentos numa etapa posterior da reforma.

Desta alternativa, contudo, surgiu a ideia mais pol�mica da reforma pretendida por Guedes, que � a cria��o de um imposto sobre transa��es eletr�nicas para acomodar a perda de arrecada��o decorrente da desonera��o dos sal�rios.

Cintra, que perdeu o emprego na Receita justamente por apoiar um imposto sobre movimenta��es financeiras, voltou a defender hoje a cria��o de um tributo nos moldes da antiga CPMF como o �nico caminho poss�vel para pacificar as discuss�es em torno da unifica��o de impostos sobre consumo e permitir finalmente a aprova��o da reforma tribut�ria.

"O governo vem tentando apresentar a proposta como um imposto digital, mas a verdade � que ser� muito semelhante ao imposto sobre movimenta��o financeira ... As vantagens desse tributo s�o fortes e eu preconizo que ele seja utilizado", assinalou Cintra durante a live da OAB.