Bolsonaro cita respeito a teto de gastos, mas acerta R$ 5 bi extras para obras

Ap�s embates entre ministros por mais recursos para bancar obras p�blicas, o governo prepara uma medida provis�ria que abre cr�dito extraordin�rio de pelo menos R$ 5 bilh�es para custear investimentos em infraestrutura e a��es indicadas por parlamentares. Os minist�rios est�o preparando uma lista de obras que podem ser contempladas, mas ainda n�o h� defini��o.

O acordo foi selado anteontem em conversa do presidente Jair Bolsonaro com ministros e parlamentares, e pouco antes de o presidente aparecer em p�blico, ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para defender a manuten��o do teto de gastos - mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o e que ficou na linha de tiro ap�s a press�o por mais gastos.

Nas conversas internas, por�m, Bolsonaro deu aval ao uso do cr�dito extraordin�rio, uma das poucas exce��es poss�veis para que despesas fiquem livres de qualquer limita��o imposta pelo teto. A promessa de libera��o dos R$ 5 bilh�es foi antecipada pela Coluna do Estad�o.

O uso de cr�ditos extraordin�rios, sob o argumento de estimular a economia no p�s-covid-19, � defendido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho. Em ano eleitoral, ele tem inaugurado uma s�rie de obras em diferentes regi�es ao lado de Bolsonaro.

Divis�o

Entre R$ 1,5 bilh�o e R$ 2 bilh�es devem ir para a��es do Minist�rio do Desenvolvimento Regional. A Infraestrutura, do ministro Tarc�sio de Freitas, tamb�m ser� contemplada - a pasta pode receber R$ 2,5 bilh�es a mais. Tanto Marinho quanto Freitas participaram da reuni�o de anteontem.

Haver� ainda uma reserva de recursos a ser destinada a obras indicadas diretamente pelos parlamentares, uma forma de contemplar o Centr�o e ganhar apoio no Congresso � manobra. Esse espa�o para os congressistas deve ser de cerca de R$ 1,3 bilh�o. A medida provis�ria precisar� ser validada pelos parlamentares.

Maia, por�m, disse ao Estad�o que � inconstitucional a estrat�gia de usar uma medida provis�ria. Segundo ele, h� entendimento do Supremo Tribunal Federal para barrar o uso do instrumento para despesas que n�o se encaixam no quesito de imprevisibilidade. Se a amplia��o dos gastos for uma decis�o de governo, de acordo com Maia, seria preciso mandar um projeto de lei para refazer a distribui��o dos recursos dentro do Or�amento j� em execu��o.

T�cnicos da �rea econ�mica e de �rg�os de controle tamb�m temem ser responsabilizados pela a��o. Eles t�m d�vidas se bancar obras que j� est�o em andamento ou ainda ser�o iniciadas pode ser enquadrado como enfrentamento a efeito econ�mico da pandemia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.