Ensino privado quer socorro do governo

A pedido de representantes de escolas e universidades privadas, senadores apresentaram um pacote de medidas de socorro ao setor, que prev� linha de cr�dito de R$ 40 bilh�es, al�m de benef�cios diretos que representariam gastos de R$ 13 bilh�es aos cofres p�blicos. A ideia � que o texto, assinado por 25 parlamentares, seja votado nas pr�ximas semanas. Se aprovado, as medidas passam a valer no segundo semestre letivo deste ano.

O Minist�rio da Economia, no entanto, � contra a aprova��o do projeto. Em nota, a equipe do ministro Paulo Guedes afirma que n�o h� "necessidade" de medidas para beneficiar um segmento espec�fico neste momento em que se discute o controle dos gastos p�blicos. A pasta afirma entender como suficientes as linhas de cr�dito que j� foram abertas para as pequenas e m�dias empresas.

Apresentado pelo senador D�rio Berger (MDB-SC), a sugest�o de mudan�a na legisla��o surgiu de bandeiras de um grupo de institui��es, como a Associa��o Nacional das Universidades Particulares (ANUP), presidida por Elizabeth Guedes, irm� do ministro da Economia. Ela afirma que as sugest�es podem "evitar a trag�dia de alunos sem matr�cula a procura de vagas em uma estrutura p�blica exaurida". "Atendemos a 15 milh�es de alunos em todo o Pa�s, empregando cerca de 770 mil docentes em escolas espalhadas por todo o Pa�s, evitando R$ 225 bilh�es por ano em gastos p�blicos", disse Elizabeth.

O diretor-presidente da Associa��o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier afirmou que o projeto n�o quer apenas o aumento de capital das escolas e universidades. "Mais de 500 mil podem abandonar institui��es privadas (se o texto n�o for aprovado)", disse.

Para Ademar Batista Pereira, presidente da Federa��o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), falta "sensibilidade" do governo. "A escola privada desonera o Estado. A ajuda de R$ 40 bilh�es � quase nada."

Rodrigo Capelato, diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S�o Paulo (Semesp), afirma n�o ser verdade que as medidas j� tomadas pelo governo foram suficientes. A entidade levantou que 40% das universidades privadas n�o conseguiram acesso a linhas de cr�dito oferecidas na pandemia. E 30% t�m chance de fechar as portas at� o fim do ano.

Para o presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa, socorros neste momento de pandemia devem ser direcionados para todos, sem distin��o. "O governo tem feito programas horizontais para auxiliar empresas em diversos setores. N�o tem raz�o para fazer aux�lios espec�ficos ao setor A ou ao setor B."

O projeto

Uma das medidas propostas no Senado � a cria��o de linha de cr�dito para financiar as mensalidades de 2020 e 2021 dos alunos de n�vel t�cnico e superior que tiveram renda familiar reduzida na pandemia. "Considerando a magnitude de inadimpl�ncia e de evas�o corrente, estimamos o aporte de recursos potencial de R$ 40 bilh�es at� fim de 2021", afirma o senador Berger. O cr�dito seria pago durante tr�s anos.

Al�m disso, os senadores querem dar um "voucher" de tr�s parcelas de R$ 400 e R$ 700 para custear mensalidades da educa��o b�sica e n�vel superior, respectivamente. O pacote tamb�m inclui expans�o de ofertas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), de 100 mil para 700 mil vagas. O impacto fiscal seria de R$ 3 bilh�es.

Outra medida seria ofertar mais 700 mil vagas no ensino superior e t�cnico para o segundo semestre de 2020 e todo o ano de 2021 por meio do Fies. O impacto estimado � de R$ 5 bilh�es.

Prop�e-se ainda ampliar o ProUni (Programa Universidade Para Todos), em troca da desonera��o da folha de pagamento das institui��es de ensino, em valor estimado de R$ 4,2 bilh�es. A sugest�o no Senado �, tamb�m, deduzir tributos, em menos de R$ 1 bilh�o, para ampliar bolsas no ensino b�sico e t�cnico.

O texto ainda prev� usar recursos do FGTS para bancar mensalidades por cinco meses.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.