Congresso retira R$ 242 bi de sa�de e educa��o e passa a Estados e gasoduto

Sa�de e educa��o poder�o perder R$ 242 bilh�es nos pr�ximos 20 anos caso o presidente Jair Bolsonaro n�o vete parte de um projeto de lei aprovado na noite de quinta-feira pelo Senado. A proposta retira recursos do Fundo Social do Pr�-Sal - criado para ser uma esp�cie de "poupan�a de longo prazo" para a �rea social - para expandir a rede de gasodutos do Pa�s e para despesas correntes de Estados e munic�pios. As estimativas, �s quais o Estad�o/Broadcast teve acesso, s�o do Minist�rio da Economia.

No per�odo entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilh�es com a comercializa��o do �leo a que a Uni�o tem direito. Pelo projeto de lei aprovado, R$ 97 bilh�es passam a ser direcionados para o Brasduto e R$ 145 bilh�es para os fundos de participa��o de Estados (FPE) e munic�pios (FPM), que podem ser usados livremente pelos governadores e prefeitos para bancar qualquer tipo de despesa.

Quando a proposta tramitou na C�mara, os deputados impuseram uma regra segundo a qual Estados e munic�pios deveriam usar esse dinheiro que abasteceria FPE e FPM em sa�de e educa��o. No entanto, o Senado retirou essa obriga��o. Segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a vincula��o engessaria os or�amentos dos governos regionais.

Uma lei de 2010 estabelece que os valores apurados na venda do petr�leo e do g�s natural, por meio dos contratos de partilha (modelo em que os custos da extra��o de petr�leo e g�s s�o descontados do valor total da opera��o) devem ser transferidos exclusivamente para o Fundo Social do pr�-sal.

O projeto aprovado na quinta-feira cria uma nova divis�o do dinheiro da partilha, que n�o ir� somente para o fundo. Pela proposta, os recursos arrecadados ser�o distribu�dos da seguinte forma: 50% para o Fundo Social; 20% para o Fundo de Expans�o dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produ��o (Brasduto); e 30% para o Fundo de Participa��o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

Desde 2015, quando houve o primeiro ingresso de recurso, at� 2019, o Fundo Social do Pr�-Sal arrecadou R$ 48,7 bilh�es, e para este ano, devem entrar mais R$ 19 bilh�es, de acordo com informa��es da Consultoria de Or�amento da C�mara.

O uso integral desses recursos depende de regulamenta��o. At� agora, apenas a parcela destinada � educa��o foi efetivamente paga. Foram R$ 25,6 bilh�es desde 2015 e, para este ano, est�o previstos R$ 8,8 bilh�es, segundo a Consultoria de Or�amento da C�mara. O valor representa cerca de 7,5% do or�amento do Minist�rio da Educa��o neste ano. Para se ter uma ideia, a perda estimada pelo Minist�rio da Economia em 20 anos representa quase 2,5 o or�amento anual da Educa��o.

Os recursos destinados � educa��o n�o entram no teto de gastos. J� as despesas com Estados, munic�pios e Brasduto ficariam sujeitos a esse limite.

Gasoduto

Com a mudan�a, as empresas do setor de g�s podem obter recursos subsidiados para financiar a expans�o do sistema de gasodutos de transporte de g�s natural e de suas instala��es. Elas s� teriam que devolver o dinheiro quando os gasodutos se tornarem economicamente vi�veis. O texto n�o esclarece o que aconteceria caso eles n�o sejam lucrativos, abrindo possibilidade de que eles sejam dados a fundo perdido.

"Essa proposta do Brasduto prev� um modelo estatal, dirigista e bancado com dinheiro do governo. � basicamente gasoduto gr�tis. Esse n�o pode ser o caminho. O caminho � seguir a l�gica de mercado e colocar gasodutos onde eles s�o economicamente vi�veis", criticou o secret�rio de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord. Segundo o secret�rio, os Estados Unidos t�m 500 mil quil�metros de gasodutos porque l� o setor opera sob regras de livre mercado, enquanto o Brasil tem cerca de 10 mil quil�metros.

A proposta vai contra o Novo Mercado de G�s, lan�ado pelo governo no ano passado e que tramita em regime de urg�ncia na C�mara. Ao contr�rio do que o governo pretende ao abrir o mercado de g�s para novos competidores, o Brasduto cria subs�dios para investimentos privados e privilegia empresas que j� est�o no setor. Por isso, a expectativa � que o governo vete a proposta. A decis�o final, no entanto, � do presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso pode derrubar ou n�o um eventual veto.

Cemig

O projeto de lei tamb�m cria um benef�cio para a distribuidora mineira de energia Cemig, para o qual tamb�m h� sinaliza��o de veto. Da forma como o texto foi aprovado, haveria um encontro de contas para encerrar uma disputa entre as partes. A Uni�o teria que abrir m�o de uma receita de at� R$ 5 bilh�es, enquanto a Cemig renunciaria ao recebimento de R$ 382 milh�es. A empresa foi procurada, mas n�o quis se manifestar. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.