Setor busca 'piso emergencial' fora do teto de gastos

Com o risco de levar um tombo nos recursos por causa da volta da regra do teto de gastos em 2021, o setor de sa�de se mobiliza para garantir uma esp�cie de "piso emergencial" para bancar o financiamento do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
A ideia � garantir esse piso com os gastos extras que foram autorizados este ano para o enfrentamento da covid-19. S�o cr�ditos extraordin�rios que ficaram de fora do teto de gastos, instrumento previsto na Constitui��o que trava a alta de despesas acima da infla��o.

Pela proposta da Conselho Nacional de Sa�de (CNS), o or�amento do ano que vem para o minist�rio partiria do que foi autorizado a gastar este ano, incluindo o refor�o para o combate � pandemia, e tamb�m ficaria livre do teto, assim como ocorreu em 2020.

O argumento � que essa medida conseguiria barrar a queda prevista para o or�amento de 2021, quando a demanda da popula��o pelos servi�os de sa�de continuar� alta, por causa do prolongamento da pandemia do novo coronav�rus no Pa�s.

Al�m da necessidade de dinheiro para a vacina��o, demandas represadas de atendimento do SUS por causa dos efeitos da pandemia devem pressionar o gasto, na avalia��o do especialista em or�amento da �rea de sa�de cedido ao Senado, Bruno Moretti. "Em 2021, o teto de gastos exerce uma press�o tamanha pela despesa que a chance de estourar � muito forte. Fica muito evidente a necessidade do piso emergencial, com os recursos n�o sujeitos ao teto", defendeu Moretti.

Uma peti��o do CNS j� est� dispon�vel para assinaturas para garantir o "piso emergencial". O consultor t�cnico do CNS, Francisco Funcia, calcula at� agora em R$ 35 bilh�es a perda de recursos diretamente para o SUS no ano que vem, o que motivou o nome da campanha.

De acordo com Funcia, a perda dever� ser ainda maior a depender do que for efetivamente pago at� o fim do ano. "Se aprovado, o Or�amento (da forma como est� a previs�o), sufocar� ainda mais o sistema de sa�de, que n�o ter� condi��es nem sequer de manter o legado da pandemia, como os leitos de UTI, amplia��es em unidades de sa�de e respiradores adquiridos", disse.

Moretti, Funcia e o pesquisador do Ipea, Carlos Ock�, calculam em R$ 22,5 bilh�es a perda de recursos para a sa�de desde que a regra do teto entrou em vigor, em 2017. O c�lculo leva em considera��o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou um piso de 15% da receita l�quida do governo para gastos na �rea.

O N�cleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Economia da Universidade da Bahia tamb�m publicou estudo apontando que houve perdas de recursos com o teto. O professor do N�cleo, Uallace Moreira, contesta dados apresentados pelo pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, que mostram que o teto n�o retirou dinheiro da sa�de. Segundo estudo de Mendes, os gastos federais na �rea superaram em R$ 9,3 bilh�es (2,7%) o que teria sido desembolsado caso fosse mantida a regra anterior entre 2017 e 2019.

"Qualquer crescimento real das despesas dos gastos de sa�de vai ser impedido pelas regras do teto. Ainda mais num cen�rio em que o governo far� cortes", afirmou Moreira.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.