CVM multa conselheiro da Usiminas por divulgar informa��es sigilosas

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) condenou o conselheiro da Usiminas, Luiz Miranda, por vazar informa��es sigilosas da companhia em 2019. O representante dos trabalhadores da sider�rgica no conselho de administra��o foi multado em R$ 100 mil. O processo administrativo sancionador foi instaurado ap�s Miranda divulgar proje��es negativas para o resultado da sider�rgica em 2019, at� ent�o n�o divulgadas ao mercado. A defesa informou que vai recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho.

De acordo com a Usiminas, os n�meros sigilosos haviam sido discutidos em uma reuni�o do conselho realizada no dia 5 de setembro daquele ano. Pela Lei das S.A., o administrador de companhia aberta tem o dever de manter sigilo a respeito de informa��o interna da companhia � qual teve acesso privilegiado e que possa influenciar as cota��es de seus valores mobili�rios negociados em bolsa.

As declara��es de Miranda em um evento realizado em 18 de setembro de 2019 foram reproduzidas em mat�ria do portal Di�rio do A�o: "N�s tivemos um trimestre que n�o foi ideal. Esse ano n�o vai ser bom para a siderurgia em fun��o do mercado. S� na Ebitda (lucro antes de juros, impostos, deprecia��es e amortiza��es), devemos perder, em rela��o ao anterior, mais de R$ 1 bilh�o. Ent�o isso � um sinal vermelho, ou seja, uma preocupa��o para todos n�s".

Diante do vazamento, a Usiminas teve que divulgar Fato Relevante ao mercado no mesmo dia confirmando a exist�ncia de documentos internos com previs�es de redu��o do seu Ebitda (lucro antes de juros, impostos, deprecia��o e amortiza��es) de 2019 em torno de R$ 1 bilh�o em rela��o ao ano anterior.

Na �poca, a pr�pria companhia fez uma reclama��o contra Miranda � CVM. A empresa informou ao �rg�o regulador do mercado de capitais que seu conselheiro j� havia divulgado informa��es sigilosas do grupo em outras ocasi�es e inclusive foi notificado por viola��o ao dever de guardar sigilo sobre informa��es ainda n�o divulgadas ao mercado.

Em sua defesa, o conselheiro afirmou que a not�cia veiculada no jornal Di�rio do A�o estava equivocada e que foi retificada dias depois. Segundo Miranda, as informa��es sobre os n�meros e proje��es da Usiminas foram prestadas por "um empres�rio" presente ao encontro na Associa��o Comercial, Industrial, Agropecu�ria e de Presta��o de Servi�os de Ipatinga e C�mara de Dirigentes Lojistas de Ipatinga (ACIAPI/CDL) e ele, como membro do conselho, apenas prestou esclarecimentos.

A acusa��o da CVM, entretanto, argumentou que a not�cia n�o foi divulgada apenas no jornal Di�rio do A�o, mas tamb�m no site das associa��es que sediaram o encontro e que a segunda mat�ria n�o desmentiu a anterior. Tamb�m n�o houve publica��o de uma errata pelo ve�culo.

Relator do caso, o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, destacou em seu voto que as proje��es t�m o potencial de influenciar a decis�o de investimento e a cota��o das a��es das companhias, por isso a CVM exige cuidados em sua divulga��o, especialmente em rela��o �s premissas que as fundamentam.

"N�o h� d�vida de que a proje��o de redu��o do Ebitda da companhia para o ano de 2019, na ordem de R$ 1 bilh�o, era uma informa��o relevante para o mercado. Como bem demonstrou a acusa��o, os resultados parciais da Usiminas n�o indicavam uma proje��o t�o negativa como aquela mencionada em 18 de setembro de 2019", disse Barbosa.

A quebra do dever de sigilo pelo administrador independe de haver preju�zo � companhia, bastando que se comprove que houve divulga��o de informa��o relevante, obtida em raz�o de cargo de administrador e ainda reservada no momento de sua divulga��o indevida.

Pol�micas

Essa n�o � a primeira vez que Luiz Miranda � envolvido em um caso pol�mico. Em 2018 ele chegou a ser afastado do conselho da Usiminas por decis�o da Justi�a em a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) contra o conselheiro e a Usiminas. O MPT alegava que a empresa teria fornecido dinheiro de forma il�cita para o sindicato do qual Miranda participa. A liminar, entretanto, acabou sendo revertida pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Em fevereiro deste ano, Miranda voltou a ser not�cia ao enviar uma carta ao colegiado da sider�rgica mineira apontando que a posterga��o da reforma do alto-forno 3 na usina de Ipatinga, em Minas Gerais, poderia levar ao aumento de riscos da opera��o, que j� havia registrado acidentes ao longo dos �ltimos anos. Or�ada em cerca de R$ 1 bilh�o a reforma foi adiada em um ano, para 2022.