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Estado de Minas ECONOMIA

Maia espera proposta do governo para debater prorroga��o do aux�lio emergencial


18/08/2020 18:12

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera uma posi��o oficial do governo sobre a tentativa de se prorrogar o pagamento do aux�lio-emergencial e tamb�m da cria��o de um programa de renda b�sica, para se iniciar a discuss�o sobre de onde viriam os recursos para isso, sem afetar o teto de gastos.

"Temos de esperar a posi��o oficial do governo sobre esse assunto. A gente sabe que o aux�lio foi fundamental, urgente e teve um impacto muito grande para milh�es de brasileiros. Nessa nova fase, o governo vai precisar apresentar sua posi��o em rela��o �s condi��es que tem o governo federal sobre como prorrogar, em qual valor, para que a gente saiba qual impacto que isso tem nas contas p�blicas", disse Maia.

Para ele, o governo precisa avaliar onde conseguir� cortar despesas antes de definir qual o alcance do programa. "Governo quer acabar com o seguro-defeso, o abono salarial, cortar os recursos do sistema S. O governo tem base para fazer isso? Isso � que precisa avaliar primeiro", disse sobre votos suficientes no Congresso para essas propostas.

Maia afirmou que se o governo tentar misturar muitas coisas dentro da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos gatilhos do Teto de Gastos, "acabar� n�o passando nada". A proposta do pacto federativo no Senado ser� reformulada para abrigar o Renda Brasil e a desonera��o da folha salarial. O rearranjo faz parte da estrat�gia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar os programas de interesse do presidente Jair Bolsonaro sem furar o teto de gastos. O tema foi acertado em reuni�o na segunda-feira, 17, entre Guedes e o relator da proposta no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), que tamb�m ser� o relator do Or�amento de 2021 no Congresso.

"Se o governo botar muita coisa na PEC do Senado, n�o posso usar a PEC do deputado Pedro Paulo para acelerar a tramita��o", disse. A proposta do parlamentar do DEM j� passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara.

Maia voltou a fazer uma defesa enf�tica da manuten��o do teto de gastos e disse que o governo pode ter espa�o no or�amento prim�rio para cancelar algumas rubricas e criar outras para investimento.


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