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Estado de Minas ECONOMIA

Fundo para 'popularizar' PPPs n�o deve ter recurso suficiente


19/08/2020 12:02

Uma das apostas do governo federal para popularizar as parcerias p�blico-privadas de infraestrutura nos munic�pios, o Fundo de Apoio � Estrutura��o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess�o e PPPs (FEP) corre risco de n�o ter recursos suficientes para bancar os projetos previstos para 2021.

Tr�s propostas de ilumina��o p�blica, res�duos s�lidos e saneamento que envolvem ao menos 600 cidades exigem que o fundo tenha mais R$ 300 milh�es � disposi��o no ano que vem, mas a pr�-proposta or�ament�ria do governo prev� menos de um sexto desse valor - R$ 47,4 milh�es.

Na pr�tica, o FEP serve para pagar os custos das estrutura��es de projetos de PPPs e concess�es. As prefeituras normalmente n�o disp�em de servidores especializados em modelar projetos de parceria com a iniciativa privada no setor de infraestrutura. Por isso, o fundo foi criado para auxiliar esses munic�pios. Toda a execu��o � centralizada na Caixa, que, al�m de participar da estrutura��o dos projetos, tamb�m contrata consultorias para auxiliar nesse processo, o que � arcado pelo FEP.

Em of�cio ao Minist�rio da Economia, ao qual o Estad�o/Broadcast teve acesso, a secret�ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, pediu mais R$ 252,6 milh�es para fazer frente �s novas demandas.

Carteira

Hoje, a carteira do fundo conta com 25 projetos, e a meta � de chegar ao fim do pr�ximo ano com 136 projetos na carteira. J� h� uma fila de prefeituras interessadas. Na �rea de ilumina��o p�blica, mais 46 munic�pios e 10 cons�rcios - aproximadamente 100 cidades - est�o em condi��es de serem convocados.

No setor de res�duos s�lidos, o governo recebeu 41 propostas de cons�rcios p�blicos, o que envolve mais de 500 munic�pios. Al�m disso, em breve um chamamento ser� lan�ado para prefeituras interessadas em estruturar PPPs na �rea de saneamento.

"Em vista da recente aprova��o do marco legal do saneamento, h� expectativa de uma demanda significativa na sele��o para concess�es de abastecimento de �gua e esgoto sanit�rio programada para o quarto trimestre deste ano", afirmou Martha. Segundo ela, caso n�o haja um aumento na previs�o or�ament�ria, apenas uma fra��o desses projetos poder� ser atendida.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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