H� condi��es de votar PEC 45 na C�mara em outubro, afirma Baleia Rossi

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou nesta quinta-feira, 20, que h� condi��es de votar j� em outubro a proposta de emenda constitucional (PEC) 45, de sua autoria, e que trata da reforma tribut�ria. Na Confer�ncia Anual do Santander Brasil, o parlamentar se disse otimista com a discuss�o unificada a respeito da reforma que ocorre concomitantemente na C�mara e no Senado, al�m de contar com apoio da equipe econ�mica.

"Temos absoluta convic��o de que n�o ser� s� mais um cap�tulo dessa novela. Teremos condi��es de em agosto e setembro fazer as discuss�es, e em outubro j� deliberar na C�mara, em dois turnos e depois enviar ao Senado. Os ajustes necess�rios ser�o feitos pelos deputados, pelos senadores e isso facilita, n�o h� duas discuss�es que podem ter diverg�ncias", explicou Rossi, minimizando o risco de que a reforma seja desmembrada no Congresso. Para ele, "as chances de votarmos nesse semestre a reforma tribut�ria s�o alt�ssimas".

Rossi tamb�m citou o apoio conquistado entre os secret�rios das fazendas dos Estados como um ativo importante na tramita��o da PEC 45, e disse estar construindo uma boa interlocu��o tamb�m entre os prefeitos dos maiores munic�pios brasileiros, com seus prefeitos reunidos na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). "Abrimos um bom di�logo, existe ainda alguma resist�ncia dos munic�pios maiores, mas conseguimos estabelecer um cronograma de trabalhos para avan�ar juntos aos prefeitos de cidades grandes, e isso significa apoio pol�tico dentro da C�mara e do Senado", pontuou.

O deputado disse contar tamb�m com amplo apoio no Congresso Nacional, afirmando que "hoje temos um Congresso reformista" e que prova disso seria aprova��o da reforma previdenci�ria. Sobre o governo, Rossi disse que a proposta enviada pelo Minist�rio da Economia para unifica��o de tributos na Contribui��o Sobre Bens e Servi�os (CBS) "se comunica 100% com a PEC 45, e � mais um fator que nos d� esperan�a e a certeza que avan�armos nesse tema".

Contencioso tribut�rio

Rossi tamb�m afirmou que a PEC 45 deve reduzir o n�vel de contencioso tribut�rio no Brasil, que segundo ele gira em torno de R$ 5 trilh�es. "A PEC 45 quer acabar com a guerra fiscal, porque nela todos acabam perdendo. A reforma tribut�ria que estamos defendendo vai diminuir de maneira muito contundente o contencioso no nosso Pa�s", disse na confer�ncia do Santander. De acordo com Rossi, os governadores t�m apoiado a PEC 45 e j� "compreendem que todos perdem com a guerra fiscal".

A economista-chefe do banco, Ana Paulo Vescovi, chamou de "absurdo" o valor dos contenciosos. "S�o quase 75% do PIB, acho que nenhum pa�s do mundo tem esse n�vel de contencioso tribut�rio", afirmou.