Reforma tribut�ria melhora percep��o de solv�ncia do setor p�blico, diz Appy

O tributarista Bernard Appy defendeu a aprova��o da reforma tribut�ria sob o prisma dos impactos positivos na situa��o econ�mica desde j�, destacando que uma reforma pode estimular o crescimento econ�mico do Pa�s, o que "melhora a percep��o de solv�ncia do setor p�blico, desde que se tenha regras de conten��o na expans�o dos gastos". "Isso vai ter um efeito de curto prazo de redu��o dos juros de longo prazo, o que ajuda j� na sa�da da crise atual", disse o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) na Confer�ncia Anual do Santander Brasil.

Appy tamb�m disse que a reformula��o dos tributos que incidem sobre bens e servi�os � a mais importante porque as distor��es na tributa��o desses setores s�o as que mais impactam o crescimento econ�mico. "Do ponto de vista de impacto sobre crescimento, essa � a agenda mais importante e tamb�m a que est� mais madura", argumentou, citando tamb�m um avan�o recente nas discuss�es de se reformar os tributos sobre renda.

De acordo com Appy, se a proposta de emenda constitucional (PEC) 45 for aprovada, ela pode "levar a um aumento do PIB de 15 pontos porcentuais em 15 anos".

Al�quota �nica

O tributarista defendeu ainda a proposta de uma al�quota �nica na tributa��o de bens e servi�os. Disse que o sistema atual beneficia os mais ricos, pois os tributos incidem mais sobre produtos do que sobre servi�os. Para ele, a al�quota �nica "corrige a distor��o distributiva do sistema tribut�rio".

"Nas fam�lias mais pobres, com renda at� dois sal�rios m�nimos mensais, 9% do consumo � servi�os. Nas mais ricas, com renda superior a 25 sal�rios m�nimos por m�s, 31% do consumo � servi�o. Quando voc� tributa menos servi�os do que mercadoria, est� tributando menos o que os ricos consomem do que o que os pobres consomem. Do ponto de vista de justi�a tribut�ria faz sentido ter uma tributa��o uniforme entre bens e servi�os", argumentou Appy.

A vantagem de uma al�quota �nica, segundo Appy, seria eliminar a cumulatividade do sistema atual, o que geraria at� redu��o da carga tribut�ria quando se soma o que um prestador de servi�o vai pagar com o que o tomador do servi�o pode recuperar na sequ�ncia. "� muito prov�vel que os prestadores de servi�os sejam beneficiados pela reforma tribut�ria", disse Appy.

Sobre a proposta de unifica��o de PIS/Pasep e Cofins em uma Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), proposta pelo governo federal, Appy disse que o desenho do novo tributo est� "em linha" com o que prop�e a PEC 45, que tramita na C�mara dos Deputados.

A economista-chefe do Santander Brasil, Ana Paula Vescovi, tamb�m disse ver com bons olhos o envio da proposta da CBS pelo governo, uma vez que esse movimento "foi importante para ativar a discuss�o sobre a reforma tribut�ria."