Mensalidade escolar deve subir com novo tributo sobre consumo

O novo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve aumentar as mensalidades escolares para 10 milh�es de fam�lias brasileiras e pode tirar 600 mil alunos de cursos universit�rios, segundo estimativas do setor de ensino privado.

O setor pede a redu��o em mais da metade da al�quota proposta ou o envio de um projeto concreto para reduzir os impostos sobre a folha de sal�rios - com a recria��o da CPMF como principal alternativa para compensar a perda de arrecada��o aos cofres p�blicos.

Guedes levou e ao Congresso no m�s passado a primeira fase da proposta de reforma tribut�ria do governo, com a cria��o da Contribui��o Social sobre Opera��es com Bens e Servi�os (CBS) para substituir o PIS e a Cofins. Pelo projeto, a al�quota do novo tributo ser� de 12% para todos os setores - incluindo servi�os -, com exce��o dos bancos que pagar�o 5,8%.

O setor de ensino privado diz que para n�o ter aumento nas mensalidades, a al�quota "neutra" para educa��o deveria ficar entre 5% e 5,5%. "E mesmo assim ainda estar�amos distantes da isen��o completa que � aplicada em diversos pa�ses", diz o secret�rio executivo do F�rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e reitor do Centro Universit�rio UniCarioca, Celso Niskier.

Hoje, escolas e faculdades particulares pagam 3,65% de PIS/Cofins, o que garante uma arrecada��o de R$ 1,39 bilh�o por ano ao governo federal. Pelos c�lculos do f�rum, caso a al�quota do novo imposto seja mantida em 12%, as mensalidades devem ter reajuste m�dio de 6% na educa��o b�sica e de at� 10,5% nos cursos de gradua��o.

Cadeia de produ��o

Niskier explica que o ensino privado tem uma cadeia curta de suprimentos, o que dificulta a compensa��o da CBS paga na compra de materiais usados nas aulas. Diferentemente da ind�stria, o ensino, assim como todo o setor de servi�os, n�o tem muitas etapas de produ��o e � formado basicamente por m�o de obra. Por isso, n�o tem espa�o para abater impostos em fases anteriores da produ��o, como prev� a proposta do governo.

Assim, caso a cobran�a da CBS seja aprovada em 12%, Niskier avalia que seria necess�ria uma compensa��o para o setor por meio da desonera��o da folha de pagamentos. A equipe de Guedes at� cogita acabar com parte da tributa��o sobre os sal�rios por meio de um novo imposto sobre transa��es eletr�nicas, que o ministro insiste em distanciar da antiga CPMF. Mas, mesmo antes de ser formalmente apresentada, a ideia enfrenta resist�ncia no Congresso e no mercado.

"Nossa preocupa��o � com a descoordena��o do encaminhamento dos assuntos. Isso impede a vis�o da floresta por completo, porque todo dia precisamos tratar de uma �rvore. Ou se faz uma reforma completa com c�lculos definitivos, ou teremos sempre essa intranquilidade", completa Niskier.

Para o ensino superior, o impacto do aumento das mensalidades pode ser ainda maior. As faculdades privadas j� perderam alunos com a retra��o do programa de financiamento estudantil (Fies) e com a pandemia de covid-19, que reduziu a renda dos estudantes.

"Ao contr�rio dos alunos das escolas, que podem passar para o sistema p�blico, cerca de 600 mil estudantes de gradua��o deixar�o de se formar. No m�dio e longo prazos, isso significa um apag�o de m�o de obra qualificada. E com menos produtividade, o governo tamb�m perde receitas", diz o reitor.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.