CVM flexibiliza regras de crowdfunding para ajudar pequenas empresas na crise

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) aprovou altera��es tempor�rias nas regras de capta��o de recursos via plataformas de crowdfunding de investimento, voltadas a empresas de pequeno porte. As medidas v�m em resposta ao contexto emergencial desencadeado pela pandemia da covid-19 e ao impacto de medidas de isolamento sobre a atividade econ�mica desse segmento. A ideia � ampliar as possibilidades de financiamento dessas empresas no mercado de capitais.

O crit�rio de apura��o da receita bruta anual para definir as sociedades aptas a captar via crowdfunding foi flexibilizado. O �rg�o regulador do mercado de capitais vai permitir que empresas que tenham registrado receita bruta de at� R$ 5 milh�es em balan�o intermedi�rio apurado entre 1� de janeiro de 2020 e 30 de junho de 2020, e que n�o sejam registradas como emissor de valores mobili�rios na CVM, realizem ofertas p�blicas de valores mobili�rios por meio de plataformas eletr�nicas de investimento participativo.

A Resolu��o CVM 4 entra em vigor nesta quinta-feira e valer� para ofertas p�blicas iniciadas at� 30 de dezembro de 2020.

A nova regra permite que nas distribui��es parciais de ofertas p�blicas ser� utilizado um valor alvo m�nimo equivalente ou superior a metade do valor alvo m�ximo. Hoje essa propor��o � de pelo menos dois ter�os. Nesse caso dever�o ser observadas regras adicionais quanto � transpar�ncia da oferta, aos alertas de risco e � condu��o da oferta pela plataforma.

A mudan�a tempor�ria tamb�m prev� a possibilidade de lote adicional, limitado ao montante de 20% do valor alvo m�ximo da oferta, observado o limite anual de capta��o por emissor.

Em comunicado ao mercado, a CVM afirma que levou em conta a especial vulnerabilidade das micro, pequenas e m�dias empresas (MPMEs) � crise e a dificuldade enfrentada por elas para financiar suas opera��es por meio da obten��o de cr�dito junto ao sistema banc�rio.

"O acesso das MPMEs ao mercado de capitais pode configurar fonte alternativa ou complementar para financiamento de capital de giro e para manuten��o das opera��es das MPMEs durante o contexto cr�tico", destaca a autarquia.

Tamb�m conhecido como "investimento coletivo" ou "investimento colaborativo", o crowdfunding de investimento � um instrumento de capta��o de recursos para as startups, que precisam de capital financeiro para o desenvolvimento de produtos ou servi�os.

No ano passado, foram captados R$ 59.043.689 via plataformas de crowdfunding no Brasil, uma alta de 28% em rela��o a 2018. O n�mero de ofertas lan�adas saltou de 56 para 81.