Cart�rios de Minas t�m crescimento de 51% na compra e venda de im�veis

Depois de tr�s meses de grandes quedas - atingindo em abril o menor n�vel nas �ltimas d�cadas -, em decorr�ncia da pandemia da COVID-19, a atividade econ�mica em Minas Gerais volta a dar sinais de recupera��o. � o que mostram os n�meros das transa��es imobili�rias feitas pelos Cart�rios de Notas do estado em julho deste ano. De acordo com o cart�rio, os atos relativos � compra e venda de im�veis aumentaram 51% desde maio – quando ocorreu a regulamenta��o dos atos notariais on-line. A inaugura��o dessa modalidade de atendimento j� havia mostrado seus primeiros efeitos ainda em junho, primeiro m�s de funcionamento efetivo da norma.

Coincidentemente, o aumento dos atos de compra de im�veis, cess�es, doa��es e incorpora��es cruzam com a autoriza��o nacional para que os atos notariais de escrituras p�blicas e procura��es possam ser feitos de maneira remota, atrav�s de videoconfer�ncia e por meio da plataforma �nica e-Natoriado.  

Se tratando de n�meros absolutos, as escrituras de compra e venda dos im�veis em Minas aumentaram 4.566 em julho deste ano, saindo de 9.009 para 13.575 im�veis. Segundo o Cart�rio de Notas o crescimento tamb�m ocorreu em todos os estados do Brasil.

Para o presidente do Col�gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais (CNB-MG), Eduardo Calais, a regulariza��o dos atos notariais on-line pela plataforma do sistema, colaborou com a tentativa de recupera��o da economia brasileira.

"Al�m de ser um enorme benef�cio para a popula��o, a facilita��o das transa��es comerciais, ao mesmo tempo em que proporciona seguran�a aos neg�cios jur�dicos, est� ajudando na retomada do mercado imobili�rio em Minas Gerais e no Brasil", destacou.

O provimento nº100, editado pela Corregedoria Nacional de Justi�a (CNJ), regulou a realiza��o de atos pelo meio virtual pelos Cart�rios de Notas de todo o pa�s. Deste modo, o processo facilitou a realiza��o de uma s�rie de servi�os, que antes eram presenciais. A ordem foi publicada em 26 de maio, mas teve entrada efetiva em funcionamento em julho. 

Com a pandemia do novo coronav�rus (Sars-Cov-2) e com a autoriza��o da CNJ, os servi�os que antes eram feito presencialmente agora passam a ser feitos remotamente e assinados eletronicamente, inclusive por celular. 

No in�cio da pandemia no Brasil, em mar�o e abril, o n�mero de atos praticados em cart�rios caiu drasticamente, em raz�o das orienta��es para ado��o do isolamento social como forma de combater a doen�a que assola, n�o s� o pa�s, mas como todo o mundo. Ainda em decorr�ncia das medidas de isolamento, houve restri��es e redu��o de hor�rio do funcionamento on-line e presencial, al�m da diminui��o do quadro de atendentes dos cart�rios. 

Em maio, iniciou-se a efetiva retomada nos atendimentos presenciais, que se consolidou, de fato, em julho. O per�odo de firmeza dos cart�rios coincidiu com a retomada das atividades econ�micas em v�rios munic�pios. 

A escritura p�blica de compra e venda de bens � o documento feito em Cart�rio de Notas por meio do qual uma das partes vende determinado bem - m�vel ou im�vel - para outra. O documento � obrigat�rio para a transfer�ncia de bens im�veis de valor superior a 30 sal�rios m�nimos. 

Depois de feita a escritura, ela deve ser registrada no Cart�rio de Registro de Im�veis, tr�mite que pode ser realizado pelo pr�prio tabeli�o de notas.