Etanol: deputados pedem que USTR priorize redu��o de barreiras do Brasil

Um grupo de 20 deputados norte-americanos encaminhou uma carta ao Escrit�rio do Representante Comercial americano (USTR, na sigla em ingl�s), Robert Lighthizer, pedindo que os Estados Unidos priorizem a redu��o e elimina��o das barreiras comerciais brasileiros sobre biocombust�vel norte-americano durante negocia��es comerciais entre os dois pa�ses. Na carta, os parlamentares pedem "igualdade de condi��es para o etanol dos EUA" e chamam a tarifa brasileira de "proibitiva" e "injusta".

"Pedimos que a cria��o de condi��es equitativas para o etanol dos EUA seja uma alta prioridade durante as negocia��es comerciais bilaterais. Especificamente, solicitamos que voc� inste suas contrapartes brasileiras a encerrar a cota tarif�ria de etanol (TRQ, na sigla em ingl�s) e a tarifa proibitiva de 20% sobre as importa��es fora da cota, e em vez disso restabelecer a isen��o de tarifa zero para o etanol dos EUA da Tarifa Externa Comum do Brasil que esteve em vigor de 2012 a 2017", escreveram os parlamentares.

O documento � assinado por deputados de regi�es produtoras de milho e etanol nos EUA e acirra o embate entre os dois pa�ses quanto ao biocombust�vel. No in�cio do m�s, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, amea�ou retaliar o Brasil pela cobran�a de tarifa de importa��o sobre o etanol norte-americano. Hoje, os EUA podem vender etanol sem tarifa para o Brasil at� o limite de 750 milh�es de litros por ano. Fora da cota, a tarifa � de 20%. A cota, contudo, � v�lida at� 31 de agosto - quando os Brasil precisa decidir pela renova��o, amplia��o ou isen��o total da tarifa. Alguns membros do governo brasileiro j� sinalizaram que o Brasil aceitaria zerar a taxa se os Estados Unidos fizerem o mesmo com o a��car brasileiro. A decis�o final ficar� nas m�os do presidente Jair Bolsonaro.

Na carta endere�ada ontem ao USTR, os parlamentarem afirmam que os Estados Unidos fornece acesso livre ao etanol brasileiro com isen��o de tarifas, enquanto o Brasil adota uma "pol�tica protecionista". "No ano passado, os EUA importaram 250 milh�es de gal�es (946 milh�es de litros) no valor de US$ 596 milh�es. O Brasil deve acabar com essa injusti�a eliminando sua cota tarif�ria de etanol (TRQ)", pedem os deputados. "O tratamento injusto do Brasil ao etanol dos EUA cria tens�o econ�mica em toda a ind�stria de etanol dos EUA, especialmente durante um ano em que COVID-19 est� devastando a demanda de combust�vel em nosso pa�s. O Brasil deve acabar com essa injusti�a eliminando sua TRQ", continuam os deputados na carta.

Ainda no documento, os parlamentares argumentam que o Brasil foi o maior mercado de exporta��o do produto norte-americano no ano passado, importando 332 milh�es de gal�es americanos (1,26 bilh�o de litros) no valor de US$ 493 milh�es.

"Infelizmente, as compras brasileiras ca�ram 32% de seu pico em 2018 e parece prov�vel que caia novamente em 2020, visto que a tarifa proibitiva de 20% continua a atrapalhar o valor econ�mico do etanol dos EUA no pa�s. Para que esta forte parceria continue, � fundamental que o etanol produzido nos EUA receba um tratamento tarif�rio justo", afirmam.

Os congressistas tamb�m dizem que veem a possibilidade de o Brasil prorrogar a cota, v�lida at� 31 de agosto. "Apesar das alega��es iniciais de que a TRQ vigoraria por apenas dois anos, o governo brasileiro prorrogou a pol�tica por mais um ano, e temos raz�es para suspeitar que ser� prorrogado novamente no final deste m�s", avaliam.