'Governo quer reforma tribut�ria ampla at� outubro'

O secret�rio da Receita Federal, Jos� Tostes, afirma que a estrat�gia do governo � buscar um acordo, at� outubro, para a vota��o da reforma tribut�ria com a fus�o integral dos tributos de consumo. Em entrevista ao Estad�o/Broadcast, Tostes diz que uma fus�o de todos os impostos - PIS/Cofins (governo federal), ICMS (Estados) e ISS (munic�pios) - � a melhor solu��o.

O secret�rio prop�e que a Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), tributo previsto na proposta do governo que re�ne o PIS e Cofins, entre em vigor antes para a implanta��o do Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS) amplo. "Se olharmos as propostas que est�o no Congresso, elas colocam um per�odo de teste, com uma al�quota pequena, em que os dois sistemas coexistem. Estamos propondo que a CBS seja esse per�odo de teste", afirma. A seguir, trechos da entrevista.

Qual a estrat�gia em rela��o � reforma tribut�ria?

� bem evidente que n�s estamos trabalhando o consenso. Uma proposta que venha atender a todos e possa resultar na fus�o integral de todos os tributos. A reforma ampla. Estamos trabalhando para caminhar nessa dire��o. N�o modificamos a estrat�gia em rela��o � reforma. Pelo contr�rio, estamos aprofundando. Desde o inicio, nos propusemos a discutir com o Congresso, Estados e munic�pios a possibilidade de avan�ar numa fus�o mais ampla, que inclu�sse o ICMS (o principal tributo estadual) e o ISS (municipal). � o que temos feito desde ent�o.

H� avan�os?

Na quinta-feira, fizemos a oitava reuni�o com os Estados. Existem desafios grandes, mas em alguns pontos conseguimos avan�ar. S�o os trabalhos que est�o em andamento e que visam a tentar convergir para uma proposta que possibilite a fus�o de todos os tributos de consumo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve se reunir na pr�xima semana com os secret�rios de Fazenda dos Estados.

O imposto proposto para substituir PIS/Cofins pode entra em vigor antes, com uma esp�cie de teste?

Pode. Isso n�s sempre dissemos, desde o in�cio. A CBS (o imposto federal) pode ser o primeiro teste para o futuro IVA nacional. Isso sempre dissemos. Ela pode come�ar a entrar em vigor por dois anos, um ano, o tempo que seja. E, a partir da�, acoplar os outros tributos. A CBS pode perfeitamente se prestar a essa fun��o. Se olharmos as propostas que est�o no Congresso, elas colocam um per�odo de teste, com uma al�quota pequena, em que os dois sistemas coexistem. Estamos propondo que a CBS seja esse per�odo de teste.

Qual a receptividade?

Ainda n�o h� consenso. Os Estados preferem fazer toda essa fus�o de imediato, mesmo que com um prazo de testes e de migra��o que est�o colocados. As propostas preveem uma migra��o de cinco a dez anos, que � um per�odo muito longo. Imagina ficar dez anos convivendo com tudo que existe e mais o novo sistema. � muito tempo. N�o vai significar em nada melhoria em termos de simplifica��o. N�o � razo�vel.

Qual o cronograma para votar?

O cronograma montado � para construir um acordo at� outubro e poder votar no Congresso ainda esse ano.

E as outras fases da reforma prometidas por Guedes?

Vamos trabalhar neste fim de semana para tentar apresentar os outros pontos, as outras etapas, nas pr�ximas semanas.

A pergunta que todo mundo faz �: qual ser� a pr�xima etapa?

J� se sabe quais s�o os outros pontos. � uma quest�o de decidir qual ser� a ordem. At� segunda-feira, teremos decis�es sobre isso.

A rejei��o dos prefeitos das grandes cidades diminuiu?

As prefeitura das capitais est�o com uma posi��o de n�o unir tudo agora. De simplificar, mas continuar existindo separadamente ICMS, ISS, PIS e Cofins. Continuam com essa proposta. A dificuldade de fazer a fus�o de tudo que existe e n�o podemos deixar de reconhecer que � um grande desafio. Mas estamos avan�ando. � claro que, do ponto de vista t�cnico, � melhor ter uma tributa��o �nica sobre bens e servi�os. Essa � a melhor solu��o. N�o faz sentido continuar tributando mercadoria nos Estados, servi�os nos munic�pios, al�m de mercadorias e servi�os na Uni�o.

Por qu�?

Eu vou dar um exemplo. Servi�os hoje s�o tributados na Uni�o com PIS/Cofins, nos munic�pios com o ISS e uma parte dos servi�os, como telecomunica��es, energia el�trica e transporte, � tributada nos Estados, com ICMS. � uma confus�o.

Quais pontos avan�aram nas negocia��es?

Temos quatro discuss�es de quatro grupos que foram formados para avan�ar. Um grupo discute al�quotas. N�s encaminhamos aos Estados a nossa base de dados, que foi usada para c�lculo da al�quota da CBS, para que eles fa�am as suas simula��es e possamos estimar qual seria a al�quota necess�ria para o tributo fundido, resultante da uni�o de todos eles. E recebemos a base de dados dos Estados para saber com que n�meros eles est�o trabalhando. Esse grupo est� incumbido de c�lculos e est� avan�ando. Outro grupo trabalha com o tema do contencioso administrativo e um terceiro � respons�vel pela mesma discuss�o no �mbito do Judici�rio. E o quarto grupo est� tratando do debate sobre os fundos de compensa��o de exporta��es e desenvolvimento regional.

Como o sr. v� as cr�ticas de que a al�quota de 12% s� para a fus�o dos tributos federais � muito alta?

Ela foi calculada para produzir a mesma arrecada��o que hoje � produzida pelo PIS e pela Cofins. N�o se pode comparar uma al�quota que incide sobre as receitas de forma cumulativa (cobrada em cascata, sobre todas as etapas de produ��o) com outra que vai incidir sobre o valor agregado, com d�bitos e cr�ditos (ou seja, ser� poss�vel abater os impostos ao longo da cadeia produtiva). S�o grandezas incompar�veis. N�o podemos dizer que ao passar de 3,65% para 12% vai haver aumento. S�o coisas distintas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.